quinta-feira, 2 de novembro de 2017

PREFEITO DE BACABAL, ZÉ VIEIRA, LEVA MAIS UM "NOCAUTE".... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PERMITE, MAS DEPOIS, IMPEDE SEU RETORNO À ADMINISTRAÇÃO...


PREFEITO DE BACABAL, ZÉ VIEIRA, LEVA MAIS UM “NOCAUTE”..... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PERMITE, MAS DEPOIS, IMPEDE SEU RETORNO AO COMANDO DA ADMINISTRAÇÃO...
O Prefeito de Bacabal, Zé Vieira/PP, como se sabe, está inserido no maior imbróglio de sua vida política, com um componente eminentemente jurídico: poder recuperar, ou não, a condição de prefeito de Bacabal, por conta de seus direitos políticos suspensos, reconhecidos pelo STJ – razão de seu cargo ter sido declarado vago pela Câmara Municipal, no fim da semana passada, daí a posse do vice-prefeito, Florêncio Neto/PHS, para comandar a Prefeitura, pelos 38 meses que restam, para findar o mandato.
Depois que a Câmara Municipal declarou seu cargo vago, Zé Vieira recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que, numa decisão, no Plantão, mas em caráter liminar, lhe concedeu o direito de retornar ao ‘posto’. O fundamento jurídico usado pela Desembargadora Cleonice Freire foi o ajuizamento de uma ação rescisória, movida contra um Acórdão, já antigo/vencido, do TJMA, que havia reconhecido a prática de improbidade administrativa de Zé Vieira – objeto de postagem, aqui, quando chegamos a usar o termo “acredite!”, para ressaltar que a Desembargadora teve que ‘suspender’ os efeitos daquele Acórdão, para, só, então, chegar à liminar que Zé Vieira ainda sentiu o gostinho dela. Zé Vieira teve a liminar apenas do ponto de vista formal, uma vez que, na prática....
Bem.... Na prática, tudo saiu como os adversários de Zé Vieira gostariam: a liminar, ontem, 1º., foi ‘desmanchada’ por conta de uma reconsideração do Relator do processo – Desembargador José Ribamar Castro, o qual anotou a falta de ‘fumus bonis juris’ (leia-se bom direito), para agasalhar o pleito do prefeito ‘vagueado’. O Desembargador Castro também disse que era desnecessário falar do ‘periculum in mora’ (outro requisito das cautelares), já que, se não há bom direito, na causa, não há, de conseguinte, sentido cogitar de perigo à demanda. Mais lógico, impossível!!
Resultado: Zé Vieira, por enquanto (ou ‘por definitivo’), já viu que perdeu a luta, mas insiste que vai ganhá-la, quando já vencido por “nocaute”... Zé  Vieira, ao que tudo indica, vai ter de testemunhar Florêncio Neto governar Bacabal, por um bom tempo....
A Justiça, sabe-se (e sabe-se mesmo), não trabalha com as variantes da matemática. Mas se Zé Vieira pegar mais um ‘tombo’ jurídico, é capaz de virar motivo de chacota, com o descrédito do Tribunal de Justiça, se, em seu âmbito, as interpretações flertarem com os ‘extremos’.
O ‘juiz’ já saiu do ‘ringue’... todo mundo já viu isso. Menos Zé Vieira!

Pelo visto, Zé Vieira não vai se entregar tão cedo!

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