quinta-feira, 30 de novembro de 2017

FISCAL 'GENÉRICO' DA SEFAZ É PRESO POR..... SIM, POR TRAMBIQUE CONTRA EMPRESÁRIOS....


FISCAL ‘GENÉRICO’ DA SEFAZ É PRESO POR .... SIM, POR TRAMBIQUE CONTRA EMPRESÁRIOS...
Se você, alguma vez, foi visitado e ‘cobrado’ também pelo suposto servidor da Secretaria da Fazenda – Sefaz, de nome Josiel Alves da Costa, o ‘jojo’, fique despreocupado: ele já está preso e à disposição da Justiça, em São Luís, desde ontem, 29.
O motivo da prisão? Ora, ora....
Josiel, o ‘Jojo’, fazia cobranças indevidas a empresários, utilizando-se da Revista Fazendária, mediante uma assinatura anual, por onde ele, segundo cálculos ainda modestos, teria abocanhado o montante de R$ 44 mil (coisa já confirmada), mas esse valor pode ser alterado, à medida que as vítima forem chegando à Defaz – Delegacia Fazendária, para fazer seus ‘esclarecimentos’...
Josiel, o ‘jojo’, ao menos do ponto de vista territorial, foi democrático: atuou nos quatro Municípios da Região Metropolitana da Ilha: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e, claro, a Capital, São Luís, por razões que dispensam comentários adicionais.
Ah, além dos trambiques já falados, ‘Jojo’ também tinha mandado de prisão em aberto. Aí ficou fácil, para a Polícia.
Jornais noticiaram que ‘Jojo’ trabalhou no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e, de lá, foi expulso. Advinha o motivo: trambique, desta feita, porque ficou com uma arma – objeto pelo qual, ‘Jojo’ também enfrenta processo criminal.     
As notícias dão conta de que Josiel, o falso servidor da Fazenda, oferecia ‘palestras e cursos’ à distância, como parte do ‘pacote’, segundo o Delegado do caso, Gustavo Alencar.

Por último, uma indagação, de muito interesse da sociedade: as palestras de ‘jojo’ eram sobre estelionato ou sobre trambique??

GRÊMIO É CAMPEÃO DA LIBERTADORES.... SIM, TAMBÉM É TRI!!


GRÊMIO É CAMPEÃO DA LIBERTADORES..... SIM, TAMBÉM É TRI!!
O clube ganha o título de melhor das Américas pela terceira vez... e está no Mundial de Clubes. A imagem diz tudo.....
O Placar, nesta quarta, 29, foi de 2 x 1 para o Grêmio, contra o Lanús, da Argentina. E foi na Argentina!!

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

CADÊ A JUSTIÇA ELEITORAL? CADÊ OS PROMOTORES ELEITORAIS??


CADÊ A JUSTIÇA ELEITORAL? CADÊ OS PROMOTORES ELEITORAIS??
Ao que parece, ou melhor, pelo que está sendo comprovado, por todos os ângulos possíveis, a Lei Eleitoral vai ficar para limpar o chão.... ao menos no aspecto da propaganda antecipada...
Que digam os grupos de pessoas devidamente organizados, que enfiam outdoor em cada esquina de algumas cidades, a exemplo de Lago dos Rodrigues, no Maranhão, onde um grupo de pessoas encontra-se pousando à frente de uma gigantesca placa, com a foto do deputado Jair Bolsonaro, pretenso candidato à Presidência da República, em 2018.
Claro que há um questionamento jurídico relevante - se apenas a propaganda, desgarrada do registro da candidatura gera, mesmo, a violação da Lei, a ensejar qualquer tipo de punição.
Mas não há dúvida de que tais movimentos – independentemente do nome e da origem do postulante, carregam clara violação ao princípio da isonomia, que a Justiça Eleitoral poderia se encarregar de defender, com 'unhas e dentes', inclusive, mandando fazer a retirada de cartazes do tipo em plena via pública, num acinte devidamente camuflado com a tal de liberdade de expressão...
Será que movimentos desse porte devem ser rotulados como manifestação isolada e pessoal?

O que, realmente, o Ministério Público está esperando?? Passar o pleito??

NEPOTISMO DESENFREADO, EM PERI-MIRIM, OBRIGA O MINISTÉRIO PÚBLICO A AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA COMBATER A VELHA 'PRAGA'....


NEPOTISMO, EM PERI-MIRIM, OBRIGA O MINISTÉRIO PÚBLICO A AJUIZAR AÇÃO JUDICIAL PARA COIBIR A VELHA ‘PRAGA’...
A figura do nepotismo, nas Administrações Públicas do País, notadamente no âmbito dos Municípios, tem feito estragos, muitos estragos.... No Maranhão, o cenário não é dos melhores....
Essa é, seguramente, a situação de um dos pobres Municípios da Baixada Ocidental, Peri-Mirim, onde o Prefeito, José Geraldo Amorim, ao que parece, esqueceu-se de que outras famílias existem, naquele Município, uma vez que só pensou na sua própria, a ponto de contemplar, no alto escalão do Governo, vários ‘chegados’, por motivos que dispensam explicações....
Em Peri-Mirim – termo judiciário da Comarca de Bequimão, a situação do Nepotismo é, por assim dizer, quase um caso de Polícia, tal o tamanho da fila da parentalha em postos de comando, a indicar que o critério de ‘chegada’ foi apenas ‘sanguíneo’. Veja a ‘lista’ dos parentes do mandatário: José Geraldo Amorim Filho (filho) ocupa o cargo mais ‘melindroso’ – a Pasta de Finanças e Gestão. João Domingo Amorim (irmão) ocupa o cargo de Secretária de Obras e Transportes. Indiara Araújo (ex-esposa), ocupa a chefia de Odontologia, na Administração.       
Importante destacar, nesse contexto, que um dos cargos no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, é exercido pela atual companheira do Gestor, Walkíria  Amorim. Já Flávia Caroline Amorim, por sua vez, exerce cargo na Pasta da Educação.
O Prefeito José Geraldo, pelo visto, não descuidou-se dos ‘seus’ nenhum pouquinho, já que até na Assessoria Jurídica, ele evitou a chegada de uma pessoa estranha. Ali, quem reina em absoluto é seu irmão, Antonio Amorim Pereira. É uma verdadeira linha de produção em matéria de Nepotismo, posto que os ‘felizardos’ não possuem cargos de provimento efetivo na Administração, para justificar qualquer ingresso.
É com base nessa ‘linha de produção’ desenfreada, que o Ministério Público Estadual - MPE, ajuizou ação civil pública, para que os atos de nomeação desse ‘grande time’ sejam suspensos, com imposição de multa, para caso de eventual descumprimento.
Não se sabe, porém, é se o Prefeito José Geraldo, vai conseguir dar uma resposta à altura, para a demanda do MPE, mas é improvável que outra Administração Municipal, dentro do Estado do Maranhão, lhe supere, em matéria de parentalha agarrada à Máquina.
A luta do MPE, com o Nepotismo, parece que está apenas começando em Peri-Mirim....
E os obstáculos não são pequenos: o Prefeito José Geraldo ‘Nepotismo’ Amorim, já mostrou que é ‘duro de roer’, pois nem mesmo ligou para uma Recomendação do MPE, para corrigir, voluntariamente, a prática imoral e também ilegal.

Que tal criar uma campanha para o combate, simbólico, ao Nepotismo nas Prefeituras?

terça-feira, 28 de novembro de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA O PREFEITO DOMINGOS DUTRA: É O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 'DEFEITUOSO'...

Dutra: ontem, era uma coisa; hoje, é outra....

MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA O PREFEITO DOMINGOS DUTRA: É O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ‘DEFEITUOSO’....
Quem diria! Mas Domingo Dutra, ex-deputado estadual/federal, ex-petista, que no passado lutava por correção e moralidade, na vida pública, está sendo processado, acredite se quiser!, por não cumprir a obrigação atinente ao Portal da Transparência de Paço do Lumiar, onde ele agora é Prefeito, por força da vontade do povo.
O Portal da Transparência do Município de Dutra, diz o MPE, existe, mas o funcionamento dele é capenga, já que muitas informações estão sendo empurradas, isso mesmo, empurradas, ‘para depois’, numa ‘tática’ para deixar o contribuinte sem poder acompanhar, por exemplo, em tempo real, a execução financeira e orçamentária da Administração, bem assim, o conteúdo nas Seções de Pessoal, Licitações, Contratos, Prestação de Contas e outros itens, num Município onde o ‘ex-guerreiro’ Dutra tanto lutou, pregando a bandeira da moralidade pública. Contradição maior, impossível!!
O MPE, antes de formular a ação judicial, ainda fez Recomendação ao Prefeito Domingos Dutra (janeiro/2017), mas a Procuradoria Municipal se limitou a dizer que o Portal da Transparência estava funcionando, com normalidade, ‘bem direitinho’ – a argumentação foi rechaçada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, que verificou vários 'defeitos'.
Aliás, essa ‘tática’ espúria – de fazer o Portal da Transparência, mas não alimentá-lo corretamente, com as informações plenas da Gestão, está sendo abraçada por muitos prefeitos do Maranhão. Como fazer, então, para o cidadão poder fiscalizar os atos da Gestão, de modo correto, se não tem os meios para isso? Em outras palavras: como usar o Portal, se ele é apenas uma farsa, para ludibriar o contribuinte?
Em outros Municípios do Maranhão, o Ministério Público está ingressando com ações de improbidade, numa frente que pode viabilizar um mecanismo idôneo a possibilitar um verdadeiro controle social dos atos do Poder Público por parte do cidadão.
Na ação de improbidade em Paço do Lumiar, além da perda do cargo de Prefeito, o MPE pede a condenação de Domingos Dutra em R$ 50 mil por danos morais difusos e o pagamento de multa civil, no total de 100 vezes o valor de sua remuneração, além de outras penalidades.
Domingos Dutra poderia resolver, facilmente, a questão: bastaria lembrar-se do tempo em que ele fazia oposição ‘pra valer’, cobrando máxima correção de Gestores.

Não está difícil: basta Dutra pedir ajuda aos ‘universitários!’

PRISÃO DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE SER PRORROGADA, DIZ STJ.


PRISÃO CIVIL POR CAUSA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE SER PRORROGADA, DIZ STJ.
Aviso aos ‘navegantes!’
Sabe-se que muitos pais não ligam para aquele..... aquele ‘velho’ e importante pagamento da pensão alimentícia, em favor dos filhos...
Pois é..... O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília, diz que, naqueles casos em que a prisão é decretada, por 90 dias, inclusive, para coagir o responsável a pagar, ou melhor, cumprir sua obrigação alimentar, a medida pode ser prorrogada, por até mais três meses, a depender da situação concreta.
A medida vai servir, ao menos psicologicamente, para mudar o comportamento de muitos pais que acham que o dever material pode ser ‘jogado’ para os ombros da mãe – dificultando as condições de vida da entidade familiar.
A decisão vem da 3ª. Turma do STJ, com relatoria da Ministra Nancy Andrighi, em julgamento recente.
Taí o sinal de ‘alerta!’...

Uma indagação: você já viu algum pai ser penalizado por abandono material? Ou, ao menos processado?

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

LUCIANO HUCK FAZ O ÓBVIO: DIZ QUE NÃO SERÁ CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA!!

O Brasil é uma 'lata-velha' muito complicada. 

LUCIANO HUCK FAZ O ÓBVIO: DIZ QUE NÃO SERÁ CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA!!
Parecia que milhões de pessoas estavam pensativas com a possível entrada do apresentador de programa de auditório/TV Globo, Luciano Huck, na corrida presidencial de 2018, que terá como objetivo-central a troca do atual inquilino do Palácio do Planalto, Michel Temer. Mas só parecia...
Depois de muito ‘vai-e-vem’ e muita especulação, tudo foi ‘concluído’, por meio de considerações, cujas linhas já eram quase conhecidas do público mais sintonizado com movimento do tipo: Luciano Huck apenas colocaria no papel aquilo que os ventos soprados, desde muito, já diziam....
O apresentador, em Artigo publicado na Folha, após anotar sua crença no País, fazer uma boa ‘reflexão’ e reconhecer que o Brasil tem um “sistema político velho e corrupto”, finalizou suas explicações dizendo: “contem comigo. Mas não como candidato a Presidente”.
O ‘ouriçamento’ causado com o nome de Luciano Huck acaba, do mesmo modo como começou: sem muitas consequências.
Está resolvido: o País, realmente, está acabado, mas ainda não é uma ‘lata velha’. Dessa parte, Luciano Huck entende bem.
Ainda bem que a decisão foi bastante lúcida. Impediu várias consequências, logo no nascedouro do ‘plano’.
Graças a Deus!! E o Brasil agradece!!

P.S.: A Rede Globo havia dado prazo, até dezembro, para Luciano Huck decidir se seguiria com o plano de candidatura. Mas o apresentador, com isso, vai continuar com seu programa, aos sábados. Nem é preciso esforço para tal conclusão. É tudo questão de lógica...... e bom-senso também!!

CUBA FAZ ELEIÇÕES.... MAS NÃO 'APARECERAM' CANDIDATOS DE OPOSIÇÃO! É ISSO MESMO!!

Fidel (falecido) e o irmão, Raúl Castro, que vai fazer a 'transição'...

CUBA FOI ÀS ELEIÇÕES, ONTEM..... MAS JÁ HOUVE UMA PEQUENA MUDANÇA: NÃO ‘APARECEU’ CANDIDATO DE OPOSIÇÃO!!
Se lhe perguntarem, pode confirmar: Cuba fez eleições municipais, ontem, 26. Foram eleições realizadas sob a democracia, mas, claro, no modelo Castrista... Um dado ‘inusitado’: não houve candidato da oposição, para variar.
É isso mesmo: dos 27 mil candidatos, nenhum fazia parte da oposição, por fatores já conhecidos do Mundo todo...
Por meio das eleições de ontem, os mais de 8 milhões de eleitores estavam aptos a escolher 12 mil conselheiros, dos quais, serão eleitos os candidatos para eleições provinciais e gerais – uma etapa para a escolha do Chefe do Conselho de Estado e do Presidente do País. As eleições destes só ocorrerão em 2018, num prazo de até 90 dias...
O regime Cubano – com o mandachuva ainda vindo do Partido Comunista, informa que essa é uma etapa para a mudança do regime, que já dura mais de 60 anos..., dos quais, Fidel ficou por 49 – o mais longevo do Século 20, entre os Governantes não-monarcas.
O anúncio corrente em Cuba é de mudança, de ‘abertura’, para a saída de Raúl Castro, que governa a Ilha, desde a ‘aposentadoria’ do irmão, Fidel Castro, por motivo de doença, em 2006, apesar de, oficialmente, só ter entregue o Poder em 2008.
Mas o homem com chance de ser indicado para o lugar de Raúl Castro -  vice presidente, Miguel Días-Canel, já deu o tom da mudança enxergada por ele: “Eu não vejo rupturas no nosso país, creio que tem de haver continuidade. Tem muitos jovens como delegados (conselheiros)”, disse, por ocasião da votação.
Assim, Cuba caminha, com uma democracia ‘diferente’, em que pese o voto não ser obrigatório – um detalhe que, a princípio, indicaria uma flexibilização, mas que, na prática, tem finalidade de alcançar resultado inverso: obrigar o cidadão cubano a comparecer para deixar a sua ‘manifestação’ de modo bem claro.

Fica a pergunta: quando mesmo as eleições de Cuba permitirão a voz e a vez dos contrários??

domingo, 26 de novembro de 2017

GOVERNADOR FLÁVIO DINO: NESTA SEGUNDA-FEIRA, A ESTRADA VITORINO/PAULO RAMOS DEVERÁ SER LICITADA...

MA 008: realidade que se repete...

GOVERNADOR FLÁVIO DINO: NESTA SEGUNDA-FEIRA, A ESTRADA VITORINO/PAULO RAMOS DEVERÁ SER LICITADA...
Depois de anos de longa espera; depois da promessa eleitoral do então candidato ao Governo em 2014; depois da promessa do já Governador eleito, Flávio Dino, de começar os serviços, logo, logo; depois do anúncio da licitação para o mês de outubro deste ano; depois do adiamento da licitação, enfim, chegou o dia “D”: amanhã, segunda-feira, 27, muitos maranhenses dos dois Municípios citados – incluindo outros de cidades vizinhas, vão esperar pelo resultado (e sua divulgação) da tão aguardada licitação que pode mostrar o nome e o sobrenome da Construtora que, enfim, se encarregará de asfaltar todo o trecho da estrada MA 008 – apenas 18 km entre os dois Municípios.
A licitação, aguardada há anos, está programada para acontecer amanhã, na Capital...
Quem sabe, amanhã, aquelas pessoas que trafegam, diariamente, pelo ‘vale da poeira’ poderão ter uma esperança de dias melhores, após três anos de um Governo, cujo mandatário, Flávio Dino, garantiu de pé junto que a referida estrada seria (isso mesmo, seria) uma ‘página virada’, com sua chegada. Seria, segundo sua fala, coisa, ainda para o começo de 2015....

A realidade foi outra bem diferente, apta a deixar tudo do ‘mesmo jeito’: no Verão, a população convive com muita poeira e buracos na antiga MA; no Inverno, vem a lama, os atoleiros, muitos transtornos, incluindo aqueles da travessia, na ponte do “Sete-Voltas”, quando os veículos só conseguem passar após a diminuição do volume d´água, num dilema interminável, só amenizado com a colocação de uma ‘balsa’ para despachar os passageiros para o outro lado do lago...

Ponte do 'Sete-Voltas': será que ainda vai ter a presença de 'balsas?'

No passado, a MA 008 se constituía numa alavanca para desenvolver a região, inclusive por servir de via para o escoamento da boa produção. Hoje, apenas lembranças de um tempo de prosperidade...
Que o ‘Governo é de todos nós’, o Slogan do Governo Flávio Dino registra isso, há tempos, com bastante ‘visibilidade’ na propaganda institucional e também nas redes sociais.
Seria ótimo que tivéssemos um ‘Governo de Todos Nós’, mas sem poeira, buracos, lamas e atoleiros e sem os sacrifícios que levam as pessoas daquela região a perguntarem onde estão suas dignidades...
Muitas pessoas daquela região gostariam de dizer: só temos mais uma noite! Ou um restante dela...
Infelizmente, poucas ousarão arriscar!

Prepare-se: é amanhã! Pode-se definir que já é a contagem regressiva. Se não sair do jeito ‘combinado’, a vida seguirá. Afinal, a população daquela região já está acostumada com o ‘feitio’ da labuta que enfrenta, há décadas!

PREFEITO DE SÃO PAULO E SUA INCOERÊNCIA 'REGISTRADA EM CARTÓRIO': EU POSSO FAZER; OS OUTROS, JAMAIS!!


PREFEITO DE SÃO PAULO E SUA INCOERÊNCIA ‘REGISTRADA EM CARTÓRIO’: EU POSSO FAZER; OS OUTROS, JAMAIS!!
Está ‘assando’ uma batalha jurídica entre o Prefeito de São Paulo, João Doria, e o ex-ministro da Integração Nacional do Governo Lula, Ciro Gomes, presidenciável nas eleições à Presidência da República, em 2018...
Doria já autorizou, inclusive, sua assessoria jurídica a protocolar uma Queixa-Crime (Ação penal privada), contra Ciro Gomes, ao argumento de que este teria lhe ofendido, quando o chamou de “farsante” e lobista: a ação veicula os crimes de calúnia, injúria e difamação. Ciro Gomes, segundo Doria, teria lançado seus ‘petardos’ em algumas oportunidades, incluindo programas de TV e em reportagens na Imprensa.
Seria uma incoerência de João Doria?
Pois é.... no mês de julho passado, o mesmíssimo prefeito paulistano, gravou um vídeo, no qual fez a ‘festa’, por conta da condenação de Lula, por Sergio Moro, que o Prefeito aproveitou para homenagear chamando-o de “herói brasileiro”.
No vídeo – que teve 2,6 milhões de visualizações, Doria foi bem claro, objetivo e bastante consciente sobre a finalidade que queria alcançar, falando da Turma do PT, incluindo, claro, seu personagem mais graúdo, Lula. Naquela oportunidade, disse o prefeito:
"Pensam que podem roubar, mentir, usurpar, enganar o povo brasileiro em qualquer tempo, por qualquer razão, fazendo o que fizeram ao Brasil. Olha aí o que deu"
Doria, agora, depois de 4 meses, lembrou-se dos impactos das ofensas praticadas, mas tendo ele como alvo....
Vale mesmo aquela frase, popular: ‘pimenta no c., dos outros é refresco’.
É fácil constatar a fragilidade de muitos homens públicos...
E nem é preciso fazer uma devassa sobre o que eles fazem/fizeram; basta, tão somente, escutar o que eles dizem.

Tudo simples, não!?

PAULO RAMOS E OS NÚMEROS DA POLÍCIA MILITAR.... APENAS SOBRE RECUPERAÇÃO DE MOTOS, CAPTURA DE FUGITIVOS E APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO...


PAULO RAMOS E OS NÚMEROS DA POLÍCIA MILITAR..... APENAS SOBRE RECUPERAÇÃO DE MOTOS, CAPTURA DE FUGITIVOS E APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO...
Não há, por enquanto, uma estatística, para uma análise melhor sobre os números de ‘ontem’ e os de ‘hoje’, relativo ao combate específico de recuperação de motocicletas roubadas e/ou furtadas. Mas o trabalho da Polícia Militar, em Paulo Ramos, sob o comando do Tenente Portela, no período de 7 meses (a partir de março/2017), dá conta de que 20 Motos foram recuperadas.
O trabalho realizado sob o comando do mesmo militar tem dois outros quesitos igualmente importantes: 9 fugitivos da Justiça foram capturados, e 11 armas de fogo foram apreendidas, no mesmo período – um quantitativo que coloca Paulo Ramos na rota dos Municípios com ‘estado de alerta’, para que autoridades se prontifiquem a fazer políticas públicas voltadas a impedir o incremento para uma etapa de danos humanos e sociais, especialmente envolvendo jovens e adolescentes.

Aliás, a sensação de insegurança, após o trabalho do Tenente Portela e sua equipe, diminuiu, de modo considerável, com repercussão positiva, também quanto à questão do sossego público – uma frente que a Polícia Militar, em Paulo Ramos, tem mirado, ante o quadro de barulho estridente e até algazarra que fazia parte do ‘cardápio’ diário de moradores, notadamente pessoas idosas e crianças, em Bairros e também no centro da cidade.

'PROBLEMA INSOLÚVEL?' SOBRE O EMPRESÁRIO 'LULINHA'.... SIM, É O FILHO DE LULA!!


‘PROBLEMA INSOLÚVEL?’ SOBRE O EMPRESÁRIO ‘LULINHA’..... SIM, É O FILHO DE LULA!!
Ao que parece, a questão é insolúvel; mas só parece, já que a resposta está, em tese, ao alcance da investigação, mas depende da Construtora Andrade Gutierrez, que controlada outra grande empresa, a Oi – operadora de telefonia.
A Oi, por sua vez, ‘injetou’ muito dinheiro (com aspas, claro) na empresa Gamecorp – que pertence a Lulinha, o homem que virou empresário arrojado de forma ‘rápida’...
A ‘pergunta-chave’ é: por que a operadora Oi ‘investiu’ na Gamecorp, numa época em que estava no vermelho? Por quê?, Por quê? e mais Por quê???
A Gamecorp, de Lulina, recebeu da Oi R$ 82 milhões, numa operação que precisa de muita, mas muita explicação. A título do quê?
A Cia Oi, atualmente, está com uma dívida de apenas R$ 64 bilhões... Repetindo: SESSENTA E QUATRO BILHÕES DE REAIS, para você não achar que foi engano...
Procuradores do MPF querem achar a resposta para esse grande ‘imbróglio planetário’, junto à Andrade Gutierrez.
Oi??

Nota: A Gamecorp mudou de nome – PlayTV, mas o dono continua sendo Lulinha...

sábado, 25 de novembro de 2017

PREFEITO QUER 13º. SALÁRIO PARA ELE, PARA A VICE E TODOS OS SECRETÁRIOS: A CÂMARA DISSE NÃO!!

Dutra: está tudo bem???

PREFEITO QUER 13º. SALÁRIO PARA ELE, PARA A VICE E TODOS OS SECRETÁRIOS: A CÂMARA DISSE NÃO!!
A proposta, meio indecente para os tempos atuais, no passado, poderia ser aquele tipo de cardápio que o ex-bravo e ex-Deputado Domingos Dutra, gostaria de ter à sua frente, quando engrossava as fileiras do PT...
Mas, acredite se quiser!, o pacote escandaloso vem do próprio Domingos Dutra, atual Prefeito de Paço do Lumiar, para quem o referido Projeto de Lei, instituindo o 13º. Salário, deveria ter caráter de URGÊNCIA. É isso mesmo: URGÊNCIA, pretensão prontamente vetada pelos Vereadores do Município. Mas é bom registrar: a proposta levou um ‘nocaute’, na Sessão desta sexta-feira, 24, mas não está morta...
Em outros tempos, se dependesse de Domingos Dutra, a proposta encontraria pela frente uma ação do ‘tamanho do Mundo’, inclusive judicial....
É...... Domingos Dutra...
Poderíamos usar aquela frase popular: ‘quem te viu, quem te vê’....
É o Brasil da incoerência!! E dos incoerentes!

E eles são muitos!!

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

ROSÂNGELA CURADO SAIU... MARIANO DE CASTRO, VAI FICAR...

Rosângela Curado e Mariano: ela pôde sair; ele vai ficar!!

ROSÂNGELA CURADO SAIU.... MARIANO DE CASTRO, VAI FICAR...
No começo da semana (terça, 22), uma das presas na ‘Operação Pegadores’, foi solta pelo TRF-1, pelas mãos do desembargador federal, Ney Bello, que compõe a Corte/Terceira Turma. Para o referido magistrado, os fatos atribuídos a Rosângela Curado/PDT, teriam ocorrido, ainda, no ano de 2015, o que não mais justificaria sua manutenção no cárcere, razão a conceder Habeas Corpus em favor da ex-subsecretária estadual de Saúde do Governo Flávio Dino.
Já quanto a outro acusado – Mariano de Castro Silva, ex-assessor da Secretaria Estadual de Saúde, a solução jurídica não deve ser igual, já que os quadrantes revelam que as pegadas são diferentes, razão a não possibilitar decisão no mesmo sentido...
A defesa queria a extensão da ordem, em benefício de Mariano, mas o juiz Ney Bello disse que a prisão dele é “necessária”, em decorrência de situação a indicar crimes que estariam sendo praticados, e diante da informação de fortes indícios de “continuidade delitiva (...)”  
Mariano de Castro, apesar de ter atuado como assessor – de escalão mais abaixo, é considerado chefe do esquema que desviou mais de R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão, dinheiro que lhe foi repassado pelo Governo Federal.

Até decisão em sentido contrário, Mariano continuará preso, e à disposição da Justiça....

ADVOGADO DO MARANHÃO AJUÍZA AÇÃO POPULAR CONTRA "AUXÍLIO PERU" PAGO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO...


ADVOGADO DO MARANHÃO AJUÍZA AÇÃO POPULAR CONTRA “AUXÍLIO PERU” PAGO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO...
O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, nesta quinta-feira, 23, ajuizou uma Ação Popular contra o Estado do Rio de Janeiro, na qual pede a suspensão imediata de um abono de Natal, conhecido com “auxílio peru”, no valor de R$ 2 mil – a verba beneficia juízes e outros servidores do Tribunal Carioca.
Na Ação, o advogado argumenta que o pagamento do citado abono aos juízes e demais servidores do Tribunal de Justiça, agride a moralidade administrativa, uma vez que os demais servidores do Estado, atualmente, estão com os salários atrasados, posto que os mesmos encontram-se, ainda, com o mês de setembro/2017 retido, ou seja, sem receber, ante o caos administrativo que tomou conta das finanças do Estado.  
O advogado Pedro Leonel, no entanto, deverá enfrentar óbices, para o andamento da demanda, já que, por alegar e comprovar que reside em São Luís/MA, nesta mesma Comarca protocolizou a ação (Vara dos Interesses Difusos e Coletivos).
Este aspecto – o ajuizamento da Ação na Comarca da Capital do Maranhão, com certeza, será objeto de análise preliminar do próprio juízo de origem, sem falar que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, também colocará em ‘evidência’ esse detalhe processual, com o objetivo de fulminar a demanda, logo no seu nascimento.
O juiz da Vara, em São Luís, deverá se pronunciar, provavelmente, antes do final da próxima semana.
Nota: Pedro Leonel, registre, é autor de uma representação inédita, que pede o Impeachment do Ministro Luiz Fux, do STF, ao argumento de que o pagamento do auxílio moradia, dado também aos juízes do País, veio da caneta do referido Ministro, em decisão ainda do ano de 2014, cuja liminar nunca ‘mudou de posição', para fazer o pedido desembocar na etapa do mérito.

Para o advogado Pedro Leonel, o Ministro praticou crime de responsabilidade e, por isso, deverá sofre processo de Impeachment.

INACREDITÁVEL!! VEREADOR FAZ APROVAR LEI INSTITUINDO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO "BONITO ESTETICAMENTE".... É ISSO MESMO!!


VEREADOR FAZ APROVAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO “BONITO ESTETICAMENTE”... É ISSO MESMO!!
Em outra oportunidade, vamos falar do ‘postuguês’ do Vereador, “Bonito Esteticamente”... o debate aqui, é outro!
Mas, o que você faria se tivesse votado para um vereador que, na sua missão, primordial, de fiscalizar os atos do Poder Executivo (leia-se prefeito), se encorajasse a fazer um Projeto de Lei com esse ‘teor?’ E se a Câmara Municipal tivesse, ainda, aprovado tal iniciativa?
Pois é.... instituir o dia do Servidor Público “Bonito Esteticamente!?” Como Assim? Quem vai fazer (e aplicar, também) os critérios do “bonito esteticamente?”
É essa ‘equação’, difícil, que terá de enfrentar e resolver o cidadão-contribuinte de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro – um torrão já negativado por atos de tantos políticos destrambelhados, fora-da-lei...
O Vereador autor da ‘façanha’, é Márcio Arruda, do PR, que justificou que o objetivo é, acredite!, ajudar as instituições de caridade do Município.
A ideia do bravo parlamentar é que, num Evento público (e já está marcado o primeiro) servidores de Petrópolis comprem ingressos ao preço de R$ 20 reais, para cravar o ‘prêmio’, de o mais “bonito esteticamente”. Pelos ‘critérios’, os servidores serão analisados tudo de uma vez só, para evitar, digamos assim, ‘fraude’, ‘tramoia’, coisas muito vivenciadas no mundo dos políticos atuais...
Já se disse que Vereador não faz nada, e quando faz algo, não serve pra coisa nenhuma...
Considerações à parte... Mas, convenhamos! Fazer um Projeto de Lei com esse objetivo, é coisa de Vereador bastante preocupado com a coletividade!! A preocupação deve estar nas ‘alturas’...
Que tal o Vereador Márcio Arruda fazer o dia do Prefeito “Esteticamente Honesto?” Quem sabe, seria um ótimo passo para a etapa seguinte: fazer o dever de casa, com iniciativas realmente válidas, para atingir resultados importantes, especialmente num momento em que o País está afogado, por conta de um lamaçal que não tem tamanho....
O pior é que Muitos Márcios estão por aí....
Esse é o preço! Muito salgado!
Mas é o preço da escolha!!
Viva o dia do “bonito esteticamente!”

É difícil não amar esse País!

P.S.: No Evento do Vereador, só 20 pessoas poderão concorrer, sendo 10 homens e 10 mulheres, com a obrigação de cada participante comprar 10 ingressos.... Ele disse que sua ideia é a "melhor do Mundo". Podem acreditar!!
!

RIO '40 GRAUS'....

Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral: tempos 'áureos'....

RIO ‘40 GRAUS’.....
O Rio de Janeiro tem sido uma rota, já ‘legalizada’, da criminalidade grossa, envolvendo, na maior parte, o patrimônio público....
Um dia depois de a Justiça eleitoral mandar prender o casal Anthony e Rosinha Garotinho, ex-governadores do Estado, nesta quinta-feira, 23, foi a vez de outra personagem graúda – a mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, envolvida em recebimento de propina, vinda do esquema montado, tendo à frente o marido.
O TRF-2 (Rio e Espírito Santo) decidiu revogar a prisão domiciliar de Adriana, a pedido do MPF, quase que exclusivamente ao entendimento da quebra da isonomia, tendo em vista que há milhares de mulheres presas no Sistema Penitenciário brasileiro, sem o mesmo tratamento. Uma das condições impostas à prisão domiciliar de Adriana, desde março, é que o uso da internet fosse interrompido, no Apartamento onde ela mora com os filhos menores – uma medida que, para o MPF, não havia certeza de seu cumprimento.
A defesa disse que vai ingressar com remédio jurídico no STJ, para buscar o direito da cliente.
Há, no entanto, um ingrediente importante: O MPF, apesar de ter alegado a questão da Internet, não provou seu uso efetivo, quer pela mãe (Adriana), quer pelos filhos, lembrando, também, que, durante o período da prisão domiciliar daquela, não houve prova de qualquer ato indicando a quebra das condições impostas, a atrair a revogação do benefício da prisão domiciliar.

É essa questão específica, talvez, que a defesa deverá explorar.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

EX-MINISTRO DO STJ, EDSON VIDIGAL, MOSTRA QUE É 'BOM DE SORVETE'...


EX-MINISTRO DO STJ, EDSON VIDIGAL, MOSTRA QUE É ‘BOM DE SORVETE’....
A ‘cena’, a despeito de representar uma oportunidade de saborear, típica da época de adolescentes, indica, na verdade, uma chacota, com o uso do ‘sorvete’, em alusão àquela firma, envolvida no escândalo da Saúde, no Governo Flávio Dino, desbaratado na semana passada, pela Polícia Federal. A referida firma, no passado, antes de mudar seu ramo de atividade, mexia com sorvete, daí a ‘dica’ para fazer uma chacota, envolvendo personalidades variadas, inclusive, do mundo político...
Nesta quinta-feira, 23, foi a vez de Edson Vidigal, ministro aposentado do STJ, que, no passado, andou integrando as hostes do então candidato comunista, agora, certamente, afastado do grupo do Governador. É a ‘dinâmica’ da política...
Se brincar, daqui uns dias, terá marca de sorvete entrando na Justiça, para cobrar ‘danos morais’...

Nenhuma possibilidade está descartada....

'INACREDITÁVEL!': PRESIDENTE DO ZIMBÁBUE 'DECIDIU' DEIXAR O PODER DEPOIS DE QUASE 40 ANOS....

Mugabe e Grace: beijar, mas, a partir de terça, como ex-presidente...

‘INACREDITÁVEL!’ PRESIDENTE DO ZIMBÁBUE, ‘DECIDIU’ DEIXAR O PODER DEPOIS DE UMA PEQUENA TEMPORADA: 37 ANOS....
É isso mesmo! Mugabe, quem diria, já é ex-Presidente do Zimbábue, na África, desde terça-feira, 21...
Depois da pressão vinda de todos os lados, o Presidente do Zimbábue – Robert Mugabe, de 93 anos, ‘decidiu’ entregar os pontos: renunciou ao cargo de Chefe de Estado, que, agora, será ocupado por seu vice Emmerson Minangagwa – exatamente aquele que Mugabe tentou liquidar, quando o obrigou a sair de cena, indo para o exterior. E não foi exatamente porque Emmerson tenha gosto por viagens....
Mugabe – que estava com uma temporada boa no Poder, de quase 4 décadas (37 anos de mando), cometeu o erro de querer anular o vice-presidente, causando ‘agitação’ de outras forças dentro de seu partido, Zanu-PF.
A razão da queda do longevo mandatário? Acredite se quiser!, - além de outras divergências internas, Mugabe queria sair do trono, mas desejaria que ele fosse ocupado por sua mulher, Grace Mugabe, objetivo que fez o então Presidente ‘deslizar’, de vez, tanto que o Exército o colocou em prisão domiciliar, e o próprio partido de Mugabe o expulsou, como forma de apressar a renúncia... 

Já vai tarde!! Ou melhor, já vai muito tarde!!

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

RIO DE JANEIRO: 'CADEIA VELHA' VS 'CADEIA RÁPIDA'....

Deputados: Picciani & Cia: nós aqui outra vez....

RIO DE JANEIRO: ‘CADEIA VELHA’ VS ‘CADEIA RÁPIDA’.....
Escrevemos sobre isso, ontem, com certo deboche, ante a ação da Assembleia Legislativa de se ‘transmudar’ em Judiciário, para soltar três dos seus, após uma Sessão dizer que a prisão estaria ‘desconfirmada’...
O TRF da 2ª Região, após a afronta praticada pela Assembleia Legislativa do Rio -Alerj, na soltura dos Deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, na última sexta-feira, 17, voltou a agir, ontem, 21, quase como botando ‘fogo pela venta’....
O Tribunal, após entender que a Assembleia extrapolou de seus limites, revigorou a prisão preventiva dos três citados parlamentares, mandando prendê-los, ontem, 21.... Os parlamentares se ‘adiantaram’ ao sacrifício, se entregando, do jeito que fizeram na vez anterior... parece até que o enredo é semelhante, com exceção da parte final, já que, agora, qualquer Alvará de Soltura, sairá do TRF da 2ª. Região ou de outra instância do Judiciário, como o STJ, em Brasília, acaso a defesa dos três parlamentares entenda de ‘subir’ para discutir o direito dos clientes....
O advogado Nélio Machado, que defende os referidos Deputados, chegou a dizer que o TRF-2, estaria descumprindo a Constituição Federal, pelo fato de haver regra permitindo a Assembleia Legislativa agir do jeito que agiu; para o defensor, a regra legal usada pela Assembleia Legislativa do Rio está em consonância com dispositivo outro, encravado na Constituição Estadual, daí o acerto da soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.
Mas a pergunta é: como pode a Assembleia Legislativa do Rio – ou de qualquer outro Estado do País, efetivar a soltura de um preso, sem o correspondente Alvará de Soltura? Me digam!?
É essa parte que não cabe na cabeça de um profissional de envergadura, a exemplo de Nélio Machado, um advogado experiente, com grandes trabalhos jurídicos em seu currículo...
A ação da Assembleia do Rio foi tão catastrófica que atraiu, de uma só vez, a ira da PGR, da AMB e demais setores do País, com ênfase para a primeira, que ingressou com uma ação no STF, para que a Corte Máxima garantisse a providência já tomada pelo TRF-2, ou seja, revigorar as prisões preventivas que a Alerj tentou fulminar.  
Por último, há outro imbróglio: o Tribunal de Justiça do Rio, ante a pressão e a repercussão do caso emblemático, terminou por conceder liminar em Mandado de Segurança, em favor do MPE, para tornar inválida a Sessão que ‘amparou’ a ‘ordem de soltura legislativa’.

Como se vê, a situação do Rio de Janeiro é mesmo um caso de Justiça! Mas é também, antes de mais nada, um caso de Polícia!

ATENÇÃO, ATENÇÃO!! POLÍCIA FEDERAL 'PASSA' POR PAULO RAMOS...

PF: 'visita' fora de hora??

POLÍCIA FEDERAL ‘PASSA’ POR PAULO RAMOS.....
É verdade ‘verdadeira’: a Polícia Federal passou pela cidade de Paulo Ramos – chegando para dormir, nesta terça, e indo embora um pouco depois do meio-dia, nesta quarta-feira, 22, em condições, digamos assim, ‘normais’....
A PF, como ficou assim mais conhecida, por conta das grandes operações, quando chega (ou quando passa) em qualquer cidade do País de pequeno ou médio porte, dá ensejo a muito falatório, ‘uns pra cá; uns pra lá’... Todos sempre ‘preocupantes’, por razões óbvias....
Pois bem!
O que teria ocorrido, de fato, para a PF vir a Paulo Ramos? Seria alguma operação envolvendo recursos federais, manuseados no atual ou em Governos passados? Ou seria uma investigação envolvendo interesse da União, junto à rede bancária?
São tantas as indagações e/ou especulações, mas, obviamente, não há consenso sobre isso, ou seja, qual teria sido o objetivo da ‘visita’ de um veículo da Polícia Federal na pacata cidade de Paulo Ramos...
O que se sabe, mesmo, é que, por conta da ‘Operação Rapina’, em 2007, a cidade toda ficou bastante ‘ouriçada’, com medo do repeteco daquele ‘filme’ que fisgou João Teixeira Noronha e uma penca de pessoas, incluindo Secretários Municipais e outros ‘peixinhos’, cujo enredo teve um viés cômico, por conta de carradas e carradas de água sanitária gasta pela Gestão de Noronha – em que pese tal líquido ficar fora da competência da Polícia Federal.
Por último, a gente pode afirmar que a presença da PF, na cidade, não se trata de desbaratar quadrilhas do tráfico de drogas internacional, muito menos de uma diligência para prender pessoas, uma vez que, nessas hipóteses, sempre há aquele ‘comboio’ conhecido, muitas vezes, acredita-se, para causar maior estrago...
Sim, quando a PF vem para efetuar prisões, nunca seus agentes, por lógica, dormem na mesma cidade, e chegam, geralmente, cedo da manhã, antes do sol meter a tromba...
Mas, honestamente, um fato é mais do que certo, provado, incontroverso: o veículo pertence mesmo à Polícia Federal, e alguma diligência, motivou, sim, sua vinda à cidade de Paulo Ramos, tão ‘fragilizada’ pela ação de alguns...

Vamos aguardar o resultado da diligência.... Quando chegar essa ‘parte’, toda a cidade vai saber....

PREFEITURA DE PAULO RAMOS REÚNE COLÉGIOS DA REDE DE ENSINO NO DIA DA 'CONSCIÊNCIA NEGRA'.

Prefeito Deusimar Serra..

'Irmã' Francisca....


PREFEITURA DE PAULO RAMOS REÚNE COLÉGIOS DA REDE MUNICIPAL NO DIA DA ‘CONSCIÊNCIA NEGRA’.
Na esteira das homenagens à cultura afro-brasileira, pelo País, nesta segunda-feira, 20, a Prefeitura de Paulo Ramos, a exemplo de outros Municípios do Maranhão, também marcou presença, através da Secretaria de Educação e Cultura.
O Evento, ocorrido na Pça do Mercado, contou com a presença de estudantes da Rede Municipal de Ensino/sede do Município, professores e uma considerável multidão, onde a ênfase foi o resgate do respeito à cultura afro-brasileira, num País onde a marca do preconceito aos negros se faz presente no dia-a-dia das relações sociais, com repercussão no âmbito do trabalho, além de outros espaços.
O Evento contou com a presença da Secretária de Educação do Município, ‘Irmã’ Francisca, que falou da importância do processo de mudança da consciência sobre o tema, a partir do respeito e do amor; de parlamentares, Conselheiros Tutelares, bem assim, do Prefeito Deusimar Serra, que discursou, a exemplo de outros, como os Vereadores Edvaldo Bigode e Francisco Santana (Presidente da Câmara), para quem a eleição de Barack Obama, nos Estados Unidos, pode servir de ‘marco’ como valorização da cultura negra.

As homenagens foram marcadas por representações sobre a cultura afro-brasileira, com a participação de estudantes de algumas unidades de ensino...