segunda-feira, 31 de outubro de 2016

EMENDA CONSTITUCIONAL PRETENDE REGULAMENTAR A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NAS PREFEITURAS DO MARANHÃO.



MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES PROPÕEM EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DE PREFEITURAS.

O projeto de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão já foi remetido à Assembleia Legislativa pelo Governador Flávio Dino. A Emenda versa sobre a transparência na Gestão Pública, quando da mudança de Administração. Resumindo: quando um prefeito tiver que sair da cadeira, dando lugar ao sucessor, ou seja, àquele que vai, após o final de um mandato, começar um novo, para garantir a continuidade da Gestão. Trocando em miúdos, é exatamente isso.

O projeto de Emenda Constitucional – lastreado no princípio constitucional da transparência, com finco no Artigo 37 da Carta Política, na verdade, quer regulamentar, de modo claro e bem definido, a etapa pré-transmissão de cargo, quando o atual gestor, ao término de seu mandato, à frente da Prefeitura, tiver que entregar, ao gestor recém eleito, as informações necessárias, acompanhadas de alguns documentos importantes, para situar o futuro mandatário, permitindo, assim, que esse possa ter conhecimento da realidade da Máquina Pública que vai tocar – coisa, aliás, muito lógica, posto que a Gestão Pública pertence à toda a coletividade, devendo, por isso, ficar à disposição dos interesses públicos, e não de privados.

A proposta de Emenda já foi publicada pelo setor competente da Assembleia Legislativa do Maranhão, devendo ir às Comissões da Casa.

Se a proposta configura um avanço, mais certo ainda é dizer que ela chega, infelizmente, com bastante atraso, o que tem permitido que muitos gestores, no final do mandato, soneguem e/ou dificultem informações fundamentais para aquele que vai assumir o comando da Máquina Municipal, num acinte de causar nojo.

Hoje, o que existe a respeito, é apenas o Art. 153 da Constituição do Estado, dispondo que, nos 10 dias seguintes após as eleições, o gestor atual entregará ao mandatário recém eleito um rol de informações, por meio de Relatórios – uma proposta ainda meio deficiente, inclusive por não especificar qualquer tipo de consequência prática para aquele que não tiver disposição de cumprir com tal obrigação.

Lamentavelmente, a proposta de emenda, em favor da transparência, não saiu do seio dos legisladores, ou seja, aqueles que foram eleitos, para cuidar dos interesses da população que os elege.

Os representantes do povo, na Assembleia, com certeza, perderam uma ótima oportunidade de demonstrar que estão preocupados com os interesses supremos da coletividade. Deveriam ter se antecipado, mas não o fizeram. São obrigados, agora, a ‘engolir’ uma proposta que deveria ter saído do próprio âmbito da Casa Legislativa. Situar isso como lamentável, é pouco!

Ganhou ponto, assim, o Ministério Público do Maranhão, junto com as entidades que encamparam o projeto – Rede de Controle da Gestão Pública e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, que já atuaram em outras frentes.

O Maranhão, diga-se, está cheio de notícias escandalosas, de prefeitos que, no fim de seus mandatos, além de não fazerem nenhum esforço para subsidiar os novos mandatários, com informações sobre a Máquina, ainda tratam de dilapidar o Patrimônio público, com a colaboração de outros agentes, incluindo secretários, numa demonstração de inclinação para a prática de malfeito em detrimento da coisa pública.

O caso de Paulo Ramos, na época de João Teixeira Noronha, é um exemplo emblemático.

Quando o atual prefeito do município, Tanclêdo Lima, assumiu, em janeiro de 2009, encontrou a prefeitura em estado de calamidade – em boa parte por conta da zorra que Noronha deixou edificar, na Administração Municipal, nada podendo fazer, a não ser deixar crescer o nível de esculhambação, tanto que, àquela época, até Ação foi ajuizada, para travar ‘gafanhotos’ que teimavam em comer a Folha de Pagamento – e tudo está devidamente documentado, no Fórum da Comarca – nesse caso, é fácil de provar... não tem a história de que “parece que foi”. Foi mesmo, e ponto final!!

Muitos em Paulo Ramos se lembram dos disquetes que foram surrupiados, para usar um termo mais adequado, o que obrigou o gestor novo a atrasar a feitura da Folha de Pagamentos dos Servidores da Máquina.

Tal foi a esculhambação da Prefeitura governada por Noronha, que pessoas testemunharam, em uma cidade da região do Mearim, peças de gabinete dentário retidas, por conta de débitos que Noronha não quitou.

Recentemente, a Prefeitura de Paulo Ramos, teve que mandar um ofício para o Governo do Estado, pedindo informações sobre um Projeto que Noronha não prestou contas, cuja documentação, jamais foi encontrada na Prefeitura. Isso se chama esculhambação. Ou tem outro nome? Me digam, se tem?

Vamos torcer para que a proposta de Emenda Constitucional sobre a transparência, após aprovada, ponha um basta na ação de aproveitadores que, de passagem pela gestão pública, têm as prefeituras como extensão de seus quintais, só fazendo aquilo que coincide com seus interesses pessoais.

Basta! É aquele ditado: “Antes tarde do que nunca!”.

Pelo menos, o Brasil, aos poucos, vai diminuindo a esculhambação!

Enquanto houver vida, há esperança! 

PREFEITO ELEITO EM GUARULHOS, SÃO PAULO, COMEMORA A VITÓRIA, MAS PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO - O POPULAR FOGUETE.

Gustavo Costa, novo prefeito de Guarulhos/SP.

PREFEITO ELEITO EM GUARULHOS, SÃO PAULO, COMEMORA, MAS PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO – O CONHECIDO FOGUETE.

Claro que ninguém pode ser bem avaliado apenas por conta de uma atitude qualquer. Mas uma atitude, dependendo dos objetivos pretendidos, pode ser meio caminho para entender bons propósitos, preocupações, cautelas, etc.

Esse é o caso do novo prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, do PSB, eleito na cidade paulista de Guarulhos, com 83% dos votos válidos – uma acachapante vitória e o maior percentual entre as cidades que tiveram o 2º. Turno.

Pois bem.... comemorações houve, e de montão; o eleitorado fez sua festa.

Mas o novo prefeito Gustavo abriu mão dos fogos de artifício, o tal do foguete, uma tradição que, às vezes, traz mais danos do que benefícios; traz mais aborrecimentos do que alegria, sem falar do perigo que os fogos de artifício causam – danos pessoais para quem manuseia, queima de pastagens e outros inconvenientes da espécie. Sem falar que o Corpo de Bombeiros tem que ser acionado, por prevenção.

Gustavo, o novo prefeito, proibiu a solta de foguetes durante toda a sua campanha, inclusive depois que as urnas foram abertas, dando ele como o vencedor do pleito. Não só isso: até a propaganda normal de sua candidatura, ele fez questão de controlar, numa resposta positiva ao meio ambiente, talvez por influência de Marina Silva, de quem já foi colega de partido.

Gustavo chegou ao ponto de, certa vez, parar o veículo num bairro: decidiu retirar dali um cartaz que entendia irregular.

Para decidir-se pela proibição do ultrapassado expediente, Gustavo saiu-se na medida apropriada para os novos tempos, caracterizados por barulho excessivo em muitas áreas: “Minha campanha não tem fogos de artifícios. Não queria que velhinhos, crianças e cães sejam incomodados pelos estouros”.

Nenhum gestor público pode ser bem avaliado tão somente por conta da proibição da solta de foguetes, para evitar barulho para a coletividade. Mas, às vezes, decisões da espécie já tornam o seu proponente um futuro gestor dos interesses que devem ter boa proteção.

Você já imaginou se Gustavo soubesse que em algumas cidades do Maranhão, os foguetes são jogados em cima ou mesmo dentro das casas das pessoas – que perdem, como acinte e deboche?

Pois é.... não há dúvida de que, mediante um gesto tão simples, o novo prefeito de Guarulhos terminou por trazer um bom exemplo.

E não tenham dúvidas: alguns vão copiar a ‘ideia’.

P.S. 1. tem mais uma informação: Gustavo, fez questão de trabalhar com poucos panfletos. Nas ruas, só havia bandeiras de sua campanha.

P.S. 2. Alguns juízes eleitorais, no Maranhão, proibiram o uso de foguete, na campanha, a exemplo da Zona Eleitoral que abrange as cidades de Olho d´Água das Cunhãs, Pio XII e Satubinha. 

domingo, 30 de outubro de 2016

VEM AÍ A PEC 500-100: CONGELAMENTO DA ROUBALHEIRA EM TODO O PAÍS POR 500 ANOS! VAI TER INTERVALO A CADA 100!

Charge blogs.estadão

charge tako x.

VEM AÍ A PEC 500-100 – DO ‘DESMANTELO SAUDÁVEL’: CONGELAMENTO DA ROUBALHEIRA, EM TODO O PAÍS, POR 500 ANOS SEGUIDOS, COM INTERVALO A CADA 100!! ESSA EU APROVO EM APENAS UM TURNO!

É UmMô+Eu, por Alex Barroso (advogado).

Me divirto com as coisas desse País.... sim, as coisas da República, em cujas entranhas estão os políticos – os bons e também os ruins, até porque seria muita injustiça separar os primeiros dos segundos ou vice-versa. Depois, seria muita pretensão de nossa parte, não querer enxergar más intenções naqueles classificados como “bons”. Ou, também, não querer colher boas impressões naqueles tidos por “ruins”. Estou falando sério! Por favor!

Não concordo, também, em separação entre as chamadas ‘raposas’ políticas e os novatos da representação pública nacional, já que, se isso acontecesse (Deus nos livre disso), deixaríamos de passar aos mais inexperientes ‘grandes lições’ de como lidar bem com os interesses coletivos – nesse caso, em todas as áreas do Estado, incluindo o ramo de Petróleo e gás, hospitais, hidrelétricas, obras públicas, especialmente aquelas que envolvem grandes somas de dinheiro e, assim, capazes de permitir uma ‘sobrinha’ maior para seus milhares de ‘afilhados’.

Nosso ‘projeto’ – a PEC 500, seria uma espécie de ‘misturada’ providencial, para trazer ganhos, no interesse geral do Estado, obviamente, depois de tantas ‘quedas’, pelo achaque sofrido, após anos seguidos de peripécias (leia-se rapinagens, desfalques, malversação de dinheiro) à custa do interesse do povo, aquele que paga os impostos religiosamente, mantendo a Máquina em pleno funcionamento – dia-e-noite, e até de madrugada. 

Pensando bem, à essa altura do campeonato, não mais convém fazer estratificações, já que as desigualdades sociais e econômicas do País poderiam se avolumar, criando fossos (buracos, abismos entre classes sociais) cada vez maiores; e de fossos estamos fartos.

Nossa função, a partir de agora é, ao menos, paralisar os fossos, acaso não possamos eliminá-los ou diminuí-los. A nossa empreitada, requer um ‘ajuntamento’ de forças, partindo do individual para o coletivo. E poderá contar com a participação de personalidades do miolo do poder central, como Renan Calheiros, Zé Sarney, Romero Jucá, Gedel Vieira Lima, Jader Barbalho; os Vaccari, os Pedro Barusco, os Paulo Roberto e os José Dirceu da vida. Seria reservado ao nosso ‘planejamento’ um lugarzinho, por questão de lógica e ‘justiça’, até mesmo para o carimbado Eduardo “Passaporte” Cunha, recentemente preso, depois do cadafalso que armou contra si próprio, ao pavimentar o caminho que viabilizou a cassação de seu próprio mandato. Apesar disso, ninguém despreza a sua boa ‘experiência’ para assuntos variados.

O ex-presidente Lula, ficaria de fora, até segunda ordem!

Vamos lutar para evitar caça às bruxas! Vamos colocar todos num mesmo patamar! Isso deve garantir o êxito de nosso maior propósito – fazer correção de rumos em prol da nossa combalida República! É aquele velho ditado: “Antes tarde do que nunca!”

Ora, se a República é mesmo democrática, por que, então, fazer separações? Nada disso, até porque poderíamos entrar num ambiente marcado pelo “grevismo de estado” – aquele cenário em que, por conta de uma assepsia, mesmo necessária, poríamos os políticos de um modo geral, em situação de pleno desmantelo, beirando à loucura de conveniência, dando-lhes, de conseguinte, um passaporte para uma insurgência generalizada, com efeitos incalculáveis para todo o resto. Seria, isso, com certeza, uma situação propícia para o fim dos tempos!

O nosso projeto, ao contrário, é para criarmos um ‘novo tempo’, e na esteira da PEC 241 – recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, voltada ao congelamento dos gastos públicos, pelo período de 20 anos, com base na visão “temer-micheliana” – um ‘achado’ que só o tempo pode nos permitir ver o tamanho dos estragos.... e das consequências. Queira Deus que tenhamos condições de testemunhar isso.

Pois bem...  Estamos com a nossa PEC 500-100 em plena gestação... ela congela roubalheira de qualquer espécie e tamanho, pelo período de 500 anos, com intervalo a cada 100, em todo o território nacional. O rigor imposto é para ‘compensar’ a duração dos malfeitos, pela elite dirigente, com o aval conivente de todos nós. 

Sabemos que toda regra tem lá suas exceções. Mas é oportuno ressaltar que, no caso de nossa PEC 500, essa previsão está fora de cogitação, e não pode abranger, sequer pequenos delitos por parte da classe política.

Se um político tinha, até então, o costume de roubar 5 ou 10 milhões de reais por mês, ele não pode achar que será vantagem se ele roubar apenas 1 milhão, mesmo se for em um período de um semestre todinho. Não, não! Não há que se permitir qualquer tipo de ‘flexibilização’ no quesito, exatamente para não estimular a volta das traquinagens, e não causar mau exemplo aos menores, notadamente aqueles tidos por “inexperientes” ou os “novatos”. 

De uma coisa você pode ter certeza: muita economia será feita pelo País que, com o nosso projeto, vai poder dispor de mais recursos públicos para agasalhar as demandas sociais, que, como se sabe, não são poucas – saúde e educação são dois bons exemplos que a PEC 241 menciona.

O País vai, igualmente, dispor de mais eficiência, em termos de prestação de serviços, até mesmo por conta da eliminação da concorrência desleal, já que os ‘roubalhões’ estarão certos de que, com o ‘teto’ imposto, respeitar a ‘quarentena’ é questão de ‘vida ou morte’, com amparo no Código Penal, que, por sua vez, será alterado para prever a pena de trabalhos forçados, apedrejamento, confisco de 200% do valor dos bens surrupiados e, em última hipótese, até a pena de morte, imposta àqueles que não encontrarem ‘freios’ pra reiterar nas peripécias e nos desmandos.

O remédio pode (e talvez seja mesmo) ‘amargo’ – igual ao do Temer, mas o que importa são os resultados pretendidos.... e plenamente alcançáveis.

Os ganhos serão, com certeza, indiscutíveis, e melhor: eles vão estar em todas as direções – para o Estado e para nós, pagadores de impostos, que mantemos a Máquina em funcionamento, através de muito suor derramado; hoje, temos que trabalhar 5 meses, só para isso, segundo as estimativas mais realistas.

As propinas, por isso, serão, consequentemente, eliminadas do contexto da execução de qualquer tipo de serviço estatal, independentemente de sua natureza.

As “comissões por fora” – conhecidas pela sigla “CPF”, por sua vez, também estarão com seus dias ‘contados’, aspecto esse que, em muito, atuará, inclusive, para melhorar o padrão ético dos órgãos da Administração Pública em todos os níveis, com ‘ganhos reais’ aos respectivos agentes.

Alguns impostos, por isso, se não forem eliminados e/ou reduzidos, com certeza, serão paralisados, impedindo, assim, qualquer aumento da carga tributária – um aspecto que tem contribuído para a desgraça dos trabalhadores do País.

Não há dúvidas de que os ganhos são de monta! Infelizmente, perdemos tempo... mas nunca é tarde para começar!

Você já pensou, na estrada sendo feita, e a gente saber que ninguém está roubando, já que não há a possibilidade de superfaturamento da obra? Ou seja, o preço é mais do que justo!

E aquele hospital, com tantos remédios chegados do distribuidor, à disposição dos usuários? Não há, assim, a necessidade de falar com qualquer político, para ser atendido.

Muitas viagens, por exemplo, de médicos ladrões do dinheiro público, à Ásia, ao Oriente Médio e à África, serão canceladas, já que tais profissionais não mais poderão superfaturar as próteses, usadas em seus pacientes. Claro que vai haver reclamação das Agências de Viagem. Mas, e daí? Dane-se cada agente!!

E as licitações, hein?

Esse setor é um dos mais beneficiados, no âmbito das Administrações Públicas, não importando o nível de Governo.

Como se sabe, todo gasto estatal deve ser licitado, seja um serviço, uma compra ou uma obra, a exemplo de uma ponte ou uma estrada..

A licitação é para se saber quem faz/vende melhor, pelo menor preço, trazendo benefícios ao Erário. Então, a roubalheira tem, nesse setor específico, o seu alicerce fundamental – uma espécie de ‘baldrame’, do qual o cometimento do malfeito depende... é a relação de ‘carne e unha’, numa comparação meio estranha, colocada, aqui, apenas para facilitar o entendimento do grande público, sem o costume com termos técnicos.

Alguns prefeitos não precisarão se preocupar com Comissões de Licitação, formadas com equipes ‘preparadas’ especialmente para a finalidade de pavimentar o caminho do submundo da esculhambação, que leva ao desregrado desfalque do Patrimônio estatal.

Os Delegados de Polícia, os Procuradores e o Judiciário terão ganhos consideráveis, uma vez que, sem ter que gastar dinheiro, internamente, para estruturar o combate à criminalidade desenfreada no âmbito da Administração Pública, poderiam, a um só tempo, economizar recursos financeiros e ainda priorizar investimentos para outras finalidades mais nobres, como, por exemplo, travar uma luta nacional para arejar o Judiciário, preparando-o para julgar os milhões de processos que têm enfurecido as massas – uma empreitada que poderia contar com o ‘gás’ de muitos procuradores.

A Polícia, por sua vez, ficaria livre para investigar melhor outros crimes, dando uma resposta menos caótica ao universo de problemas que enfrenta, há anos.

Está lançada, portanto, a PEC 500-100, do “desmantelo saudável!”.

Agora, temos apenas que convencer alguns parlamentares do Congresso Nacional, a endossar a proposta.

Ela é boa, alguns vão perder. Mas, seguramente, todos vão ganhar!

Você está pronto para lutar pela ‘nossa’ PEC 500-100, do “desmantelo saudável?”

Lembre-se de uma coisa: nunca é tarde para começar!

Lembre-se de outra ‘receita’, igualmente importante: nós já perdemos muito tempo!
PEC 500-100, já!!

Vamos à luta!!

Minha parte eu já fiz! Estou trabalhando esse projeto há anos!

ADVOGADO MARANHENSE (DE PAULO RAMOS) AGRADECE PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA EM MINAS GERAIS.

Advogado José Alex Barroso: Troféu "Carlos Drummond de Andrade"

Estátua do poeta Carlos Drummond de Andrade: homenagem de Itabira ao filho ilustre.

José Alex, recebendo a premiação das mãos de Sônia Félix (esposa de Eustáquio Félix)

José Alex: cumprimentos do médico e escritor Gilberto Peixoto, também homenageado. 

ADVOGADO MARANHENSE (DE PAULO RAMOS), JOSÉ ALEX BARROSO, AGRADECE A HOMENAGEM RECEBIDA NA CIDADE DE ITABIRA, EM MINAS GERAIS.

No último dia 22 (sábado), estive em Itabira, cidade-natal do saudoso poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, para onde rumei em busca de atender a um convite para receber uma homenagem, ante minha atuação profissional, no mundo da advocacia, há muito consumido, também, pela ânsia de escritor – ofício que passei a desempenhar nos lindes do campo digital.

Mas esta ‘fase’, virtual, queira Deus, está, digamos assim, com os ‘dias contados’, posto que em dezembro próximo, vamos ter um outro prazer, igualmente digno de satisfação e festa: figurar, com uma pequena crônica, no livro de Antologia “Mais do Que Palavras”, que será lançado na cidade de São Paulo, pela Editora Scortecci – cuja presença, na capital paulista, dependerá de esforços pessoais e também “financeiros” – claro, se a crise atual não agravar a situação de nós, brasileiros.

Diga-se de passagem, estamos na fase final de um livro de Crônicas, com título, ainda provisório, “Humor em Tempo de Crises” – uma coletânea de vários artigos, por onde navego por assuntos vários e variados do dia-a-dia – da política ao sexo (broxar), passando por episódios igualmente desconcertantes, sempre com uma boa dose de humor e ironia, obviamente, para fazer jus àquele título.

O livro a ser publicado, no começo de 2017, reúne uma penca de artigos e crônicas, todos inéditos, de um rol maior que já publicamos nas redes sociais, nos últimos dois anos.

Por isso, receber a homenagem citada, na cidade mineira de Itabira, é mais do que ter algo simbólico, nas mãos, para melhor qualificar um currículo. Receber o prêmio “Carlos Drummond de Andrade” é, também, curvar-se à responsabilidade de trilhar um bom caminho, antes de tudo, como cidadão, daí passando ao universo das letras, com o objetivo de mergulhar no competitivo e arrojado mundo da literatura, mas sem uma pretensão desregrada, que poderia fazer mal a um bem-intencionado principiante.

Mas, de já, imagino que nossa incursão nas veredas das letras é algo que já me causa grande satisfação, ao mesmo tempo em que, por si só, serve para potencializar o universo da advocacia, que já permeia minha vida e de minha respectiva família, ao longo desses quase 20 anos... Entre os ‘altos’ e ‘baixos’ enfrentados, garanto-lhes que os mirei com bastante disposição, independentemente de saber do resultado final a ser colhido, na dura e longa caminhada.

A literatura, sem dúvidas, não vai me colocar diante de inúmeras facilidades. Mas é certo, porém, afirmar que, em face de tudo isso, já me vejo colhendo os frutos colocados à minha frente, em decorrência de uma ‘plantação’ que nunca haverá de cessar.

Por fim, quero entender que os esforços que ensejaram o recebimento da importante comenda, na cidade de Itabira, em Minas, são parte de um incentivo e de bons fluidos que vêm de ‘muitos lugares’: familiares, amigos, admiradores, seguidores e/ou apoiadores e todos aqueles que, porventura não estejam, ali, inseridos.

Finalizo, rememorando um poema, feito quando estava na cidade, palco da homenagem endereçada a mim e a outros colegas.

... E agora, José?
E, agora, o que farás com esta comenda?

Ela serás um obstáculo?
Não, certamente, não!
Por ela e com ela, apenas degusto a infinidade de seus adereços.

Então, o que faço?
Nada!
Apenas agradeço.

(José Alex Barroso Leal)

DOMINGO DE ELEIÇÃO NO PAÍS: DIA PROPÍCIO PARA FALAR DE UM IMPORTANTE PERSONAGEM: O POLÍTICO.

Millôr Fernandes.

DOMINGO, DE BONS VENTOS – também de eleição, PROPÍCIO PARA UMA BOA GARGALHADA, UTILIZANDO-SE DAQUILO QUE TEMOS DE ‘MELHOR’: A POLÍTICA.... E OS POLÍTICOS TAMBÉM.

Vamos de Millôr Fernandes, o ‘mago’ do Humor ácido.

“Quando um político grita que outro é um tremendo ladrão público é impossível não revelar na voz um leve traço de inveja”.

“Por mais hábil que seja, o político acaba sempre cometendo alguma sinceridade”.

Millôr Fernandes, em Millôr Definitivo - A Bíblia do Caos, L&PM, 16ª. ed. 2014, Porto Alegre) 

sábado, 29 de outubro de 2016

EX-MINISTRO DO STF, JOAQUIM BARBOSA, É CONDENADO POR OFENDER JORNALISTA: INDENIZAÇÃO DE R$ 20 MIL.

ex-ministro Joaquim Barbosa: condenado a pagar indenização por ofender jornalista.

EX-MINISTRO JOAQUIM BARBOSA TERÁ DE INDENIZAR JORNALISTA QUE MANDOU “CHAFURDAR NO LIXO” E TAMBÉM CHAMADO DE “PALHAÇO”.

O direito às vezes, desconhece seus operadores ou seus operadores, às vezes, desconhecem o direito?

Talvez as duas coisas sejam verdade, mas é difícil entender esta afirmação, quando o personagem da encrenca se refere a um ex-ministro da mais alta Corte de Justiça do País – o STF, o mais alto grau do Judiciário brasileiro.

O fato foi, inclusive, objeto de muita repercussão, na imprensa, nas mídias sociais, talvez por ser, àquela época, o homem que, de certo modo, já transitava, na Suprema Corte, com suas “desenvolturas”, suas “polêmicas”: era Joaquim Barbosa, um personagem diferente, por ser um negro, à condição de seu Presidente, com atuações diferenciadas, diante de seus pares, e que viria a ser uma espécie de peça fundamental da engrenagem que desaguaria no ‘Mensalão’ – uma espécie de propinoduto colocado em funcionamento para garantir a governabilidade de Lula, na Presidência da República.

Mas Joaquim Barbosa, em meio a um turbilhão de notícias e, seguramente, envolto com sua personalidade forte, praticaria excessos, em sua fala, apesar de estar, àquela altura, repita-se, na condição de Presidente do STF... praticaria indelicadezas. Aliás, foi além disso, agredindo um repórter que o queria entrevistar. O profissional era Felipe Recondo, do Estado de São Paulo.

Na insistência para colher a entrevista, o jornalista ouviu os impropérios:

“Você é um palhaço....!”. O então ministro Joaquim Barbosa ainda mandou Felipe “chafurdar no lixo”, fazendo alusão a uma situação inquestionavelmente constrangedora, humilhante, pois não se conhece episódio, normal, de gente com tal tipo de ‘chafurdo’ – misturar-se ao lixo ou à lama.

O jornalista Felipe perdeu em primeira instância e, em recurso de apelação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu impor ao ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, a condenação, de R$ 20 mil – uma quantia razoável e que guarda perfeita adequação à condição dos personagens envolvidos, bem assim às circunstâncias do infeliz episódio.    

Se fosse um delegado de Polícia, alguém poderia minimizar: “Ah, mas é um delegado...”.

Fosse, também um magistrado de primeiro grau, poderia alguém sair com desculpas parecidas.

Se fosse uma pessoa do povo, humilde, sem educação e /ou formação?

Mas o episódio envolveu ninguém menos que o Presidente de um Poder da República, e logo a mais alta Corte de Justiça do País, o Judiciário – um lugar para gente educada e com bastante equilíbrio, ao menos em tese.

Moral da história: dentro de uma República séria, todos devem verificar seus limites... ninguém está acima da Lei. E não basta que essa receita seja obra de um comando escrito (norma legal, constitucional). É preciso que isso se verifique, na prática.

A decisão que manda o ex-ministro Joaquim Barbosa pagar a indenização ao citado jornalista foi do começo do mês de outubro e, até um dia desses, ainda cabia recurso. 

Mas independentemente disso, a decisão já atua para apontar seu caráter pedagógico, para servir, assim, aos demais cidadãos, quer estejam em ‘altas’ ou em ‘baixas’ escalas de Poder.

LULA PASSA AO 'ATAQUE': FORMULA INDENIZAÇÃO CONTRA O DELEGADO DE POLÍCIA QUE O CHAMOU DE "AMIGO".

Lula: aciona delegado de Polícia, com pleito de indenização.

LULA PEDE INDENIZAÇÃO CONTRA DELEGADO DE POLÍCIA POR NOMINÁ-LO COMO “AMIGO”, SUPOSTAMENTE DESTINATÁRIO DE PROPINA VINDA DA ODEBRECHT.

Parece pegadinha, mas não é: Lula, realmente, ingressou com uma ação judicial, pedindo indenização por danos morais, contra o delegado da Polícia Federal, Fillipe Pace, que atua na Operação Lava-Jato. O Delegado Pace, segundo a defesa, teria ofendido a honra do ex-presidente da República, por mencionar Lula como o “amigo” constante de planilha da construtora Odebrecht, beneficiário, assim, de milhões de reais, objeto de propina – que Lula, obviamente, nega.

Lula, assim, passou da ofensiva para o ataque, com o argumento de que a menção ao tal “amigo”, além de não constituir prova contra ele, caracterizaria ofensa à sua honra, daí a razão jurídica de pedir uma indenização, no importe de R$ 100 mil – uma bolada e tanto.

Não se vai, aqui, discutir o mérito da questão – se a menção “amigo”, atribuída a Lula, caracterizaria, à essa altura, ofensa, até pelo fato de que a investigação sobre isso, por óbvio, deverá ter seguimento. As razões são mais do que lógicas!

A Polícia Federal, claro, dentro da Operação Lava-Jato tem a obrigação de descobrir quem é, de fato, o “amigo” – muito embora não tenha o direito de colocar, num Relatório, que o termo se refere a fulano ou a beltrano, posto que, nessa etapa, falta-lhe certeza para isso. É a mesma situação de saber se “Italiano” se refere, mesmo, ao ex-ministro Antonio Palocci, atualmente preso, também por obra da Lava-Jato.

Não teria sentido que a PF, em investigação ventilasse um termo – “amigo”, como sendo de um político que recebeu uma propina graúda e deixasse os indícios por isso mesmo. Aliás, é bom que se diga, no âmbito da referida investigação já vieram à tona vários termos, a exemplo, também, de “vizinho” – coisa própria de gente que mexe com malfeitos. Agora, o importante é encontrar o “índice”, o qual, imagina-se, deve destrinchar todos os codinomes mencionados na apuração. Eles são vários. Quem achar esse ‘documento’ vai ser condecorado e aposentado, por bons serviços. Vai ser uma importância, para figurar no rol dos ‘grandes descobrimentos da Era Moderna’. Só pra relaxar!    

Voltemos à indenização que Lula pede!

Mas um questionamento importante a fazer, é quanto ao destinatário da ação: o próprio delegado de Polícia, como pessoa física.

Ora, se o delegado de Polícia, fez a menção “amigo”, no circuito de sua função regular e, portanto, legítima, em caso de eventual abuso, de crime praticados, quem deveria suportar consequências não é o próprio servidor, e sim, a União Federal. Fillipe Pace não está ali como pessoa física. Dizer isso é até uma clara redundância. Por que, então, a demanda ter sido ajuizada diretamente contra a pessoa física do Delegado Pace? Eis a questão!

De todo o modo, é aguardar o desfecho. O certo, mesmo, é que muita água ainda vai passar por baixo da ponte... e por cima também!

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

AS "REDES SOCIAIS" NÃO DEVEM SER UM ESPAÇO PARA VIABILIZAR A INTRIGA E O ÓDIO! CRÔNICA, POR ALEX BARROSO.

Imagens...

... ilustrativas.

AS "REDES SOCIAIS" DEVEM SER UM ESPAÇO PARA BONS DEBATES E NÃO PARA VIABILIZAR A INTRIGA E O ÓDIO!

Crônica (por Alex Barroso).

Não há dúvidas de que, nos tempos modernos, a internet, as redes sociais ganharam importância, cujo cálculo de seu poderio, ainda não é possível aquilatar, já que, nem mesmo o tempo é capaz de acompanhar seus saltos evolutivos, ante a modificação constante, num mundo cada vez mais veloz. Para ser mais realista, até a vida é algo muito veloz, apesar de que, muitos, ainda não se atentaram para isso, jogando tempo precioso fora, inclusive com futricas – ainda que estas, em alguns momentos, possam servir como válvula de escape para muitos ‘dilemas’ do nosso ‘brabo’ cotidiano.

Mas o fato é que os tempos são de invenções, rapidez e até de futilidades, muitas futilidades; isso faz ‘parte do jogo’.

Às vezes, coisas de ontem, como um invento importante, podem ficar para trás. Sucumbem, sem qualquer dúvida e em caráter definitivo.

Quem se lembra, por exemplo, do fax (fac-símile), aquele que a gente metia a folha de papel aqui, para ela sair lá em São Paulo ou mesmo no Japão?

Era só meter o papel aqui e a pessoa já o estava pegando, lá do outro lado, em ‘tempo real’, como se costuma dizer, hoje.

Aquilo era um invento e tanto! Era, sim, uma revolução sem tamanho!, sem ou quase sem precedentes. Eu disse: era!

Hoje, ao contrário, não se fala mais de fax. Aliás, hoje, a pessoa que disser que vai mandar um documento pelo fax, muita gente vai achar que o sujeito, ou está sem juízo (maluco, mesmo), ou quer brincar com o interlocutor. Eu, confesso-lhes, nem na brincadeira, digo algo parecido; não teria coragem nem mesmo de dizer que possuo um aparelho de fax, ainda que como peça de ‘museu’. Eu, hein? Eu, simplesmente, teria medo de alguém achar que eu, na verdade, tenho a máquina para uso efetivo – o que é, deveras, muito pior, já que todo mundo sabe que, se alguém, nos dias atuais, tentar usar um aparelho de fax, jamais vai conseguir: pelo simples fato de que ninguém mais cogita fazer uso de uma coisa totalmente ultrapassada, ou seja, velha, em desuso, tanto que não há nem mesmo oficina para consertar um. Você morre e não encontra uma tal de ‘autorizada’. E nem mesmo uma ‘desautorizada’. Questão de pura lógica!

Pois é... Como um invento daquela magnitude ficou ultrapassado? Como foi isso? É a era das invenções, que se encarrega de engolir o que vem pela frente, em termos de invento. Não importa quem o tenha posto à disposição do usuário. Não importa qual a sua utilidade.

E o usuário, sabe-se, é chegado ao ‘novo’! Todos nós somos... é o fascínio do possuir aquilo que é inédito, que ninguém ainda tem. Tem gente que chega a dizer que vai comprar um carro novo. Você, provavelmente, já viu isso, ainda mais em se tratando de um bem de massa, meio popular, exceto para os carrões dos ricaços, em que você só pode vê-los através de fotos – como o do endiabrado Neymar Jr., que nesta semana recebeu um de presente: R$ 516 mil é o preço dele. Foi o ‘Barça’ que lhe fez a oferta, extensível aos demais atletas do clube catalão. Que mundo ‘bom’, esse dos jogadores, hein! O ruim mesmo é fazer garagem para guardá-los! Essa, talvez, seja a parte ruim....

Já pensou, você, com alguns carrooooooões, todos novos e, sem tempo suficiente, na agenda, não saber que dia vai inaugurar todos eles? Deve ser uma sensação, digamos assim, meio desagradável. Deve ser um tédio, viu!

Realmente, inaugurar o ‘novo’, para alguns, é uma questão de poderio, uma espécie de competição desenfreada. Para algumas pessoas, possuir uma engenhoca nova, como um celular de última geração (um galaxy tal), é muito melhor que comer, saborear uma boa comida, matar a fome.

Já vi – acho que você também, gente dizendo que: “vou comprar um carro... quero ser o primeiro a peidar, no banco”! É uma competição com os outros e até consigo mesmo. É quase uma competição contra um inimigo invisível. E tem gente que, de tão ‘complicada’, só gostaria de dar o primeiro peido, no banco do carro ‘zero cabaço’, na frente de algumas testemunhas, para ficar tudo devidamente ‘registrado’. A espécie humana, meu amigo, é assim. E todos nós fazemos parte dela, viu!

No fundo, não satisfaz apenas o fato de tornar-se dono da coisa. O sujeito quer, mesmo, demonstrar isso, através de outros ‘sentimentos’: extravasar é preciso!! É um tipo de consumo perigoso.

Mas, afinal, o que os inventos, carrões têm a ver com bons debates, pelas redes sociais? Qual a ligação, qual o nexo entre essas coisas?

Nem sei direito... É que muitos acham, por largo equívoco, que as redes sociais são um espaço sem lei e sem limites, onde se pratica tudo, na insossa conclusão de que, por ser virtual, tudo está permitido, como numa espécie de libertinagem sem freios e/ou fronteiras. É um ledo engano! Beira à insanidade.

O espaço virtual é apenas uma alternativa, mas de caráter complementar, ao mundo físico, mas por conta da nossa impossibilidade de estar em muitos lugares, falando com muitos, ao mesmo tempo. Nas redes sociais, é possível navegar por muitos lugares e entranhas... você tem ‘na mão’ todos os Continentes e, assim, alcançar pessoas em muitas partes do Planeta, consumindo apenas alguns segundos.  Tudo é obra dos inventos!

Muita gente, imagino, poderia colocar os novos “inventos” à disposição de boas coisas, como os bons projetos, as boas intenções, as boas relações, com lastro no respeito, no prazer, no amor, e não tornar a plataforma virtual um ‘corredor’ de futricas, intrigas e outros tipos de insanidade maledicente, capazes de atrasar os ganhos de uma vida boa.

Num mundo de tanta velocidade e revolução, é lamentável que muitos se agarrem ao atraso, ao velho, ao indecoroso, ao indiscreto, ao indelicado, ao constrangedor e até mesmo ao insano, jogando tempo fora, ao invés de capitalizar suas investidas – apesar dos muitos e variados interesses que nos movem.

É preciso permitir-se ao “novo”, para que ele possa viabilizar um ‘corredor’ sadio e, portanto, mais propício à consecução de bons propósitos.

Afinal, a vida pede rapidez, também para agir!

E também para lidar: estamos todos numa mesma ‘embarcação!’

SEXTA-FEIRA: UM FERIADO PARA COMEÇAR COM A POESIA DA MINEIRA ÂNGELA PAULA, EM SUA "FÁBRICA DE SONHOS".

Poesia da mineira Ângela Paula. 

SEXTA-FEIRA – UM FERIADO: UM DIA PROPÍCIO PARA UMA BOA POESIA, NUM MOMENTO EM QUE ELA PODE SER MAIS ÚTIL DO QUE PARECE SER.

Blog faz homenagem, em dose dupla!

Nesta sexta-feira, 28, feriado em homenagem ao dia do servidor público, hei por bem lançar/submeter a esse importante e maravilhoso contingente, as ‘notas’ da poetisa mineira, Ângela Faria de Paula Lima, cujos ‘dotes’ sempre estão a serviço da paixão – um ingrediente que rompe fronteiras, num mundo de muitas passagens ‘sisudas’ e assim, inadequadas para certos momentos da vida, a qual, como sabemos, exige certas ‘flexões’.

Com Ângela Paula, o ‘sisudo’ ganha novos contornos; aliás, nem sei se ela parte do sisudo, uma vez que, ao final, só temos tempo de contemplar o produto, já acabado, de seu repetido ‘labor’, vindo de infinitas, diferentes e recônditas ‘curvas’, tal a capacidade de, também, trafegar na ‘perigosidade’ dos extremos, causando ‘danos’ numa outra constelação: a interior, aquela em que não se pode tocar, nem ver, apenas sentir.

“Fábrica de Sonhos”: esse é o título do poema, para um mundo que, sem a poesia, seguramente, seria mais ‘pedregulhoso’, destituído de importantes e providenciais ‘amortecedores’...., adequados, inclusive, para as ‘estradas brasileiras”....

Nesta manhã, bastante ventilada, cheguei a brincar com uma internauta, pelo ‘face’, fazendo uma alusão ao título - “Fábrica de Sonhos”:

“Ângela Paula é uma espécie de ‘linha de produção’,
Que depende de dois ingredientes
O que ela vê e o que ela sente
Assim é Ângela Paula: nunca fica ausente”.

Parabéns a essa magnífica ‘gestora’ de curvas tão sinuosas, mas sempre capaz de garantir segurança em todo o ‘percurso da estrada’.

Enquanto Ângela Paula estiver na direção, os ‘passageiros’ sempre ficarão a salvo.

E tenho certeza de que todos eles lhe farão uma só exigência: nunca deixe de ousar, correr, perigosamente!

É que nós temos medo de faltar ‘adrenalina’. Senão, a nossa “fábrica de sonhos” pode fechar.

E se ela fechar, aí sim, é que vamos pagar mais impostos. E pesados!! Assim, a nossa carga tributária ficará ainda mais injusta.

Não esqueça: Ângela Paula está aberta para ‘franquias’. E o bom é que a ‘taxa’ do franqueado é baixíssima, quase simbólica.

Essa Ângela Paula, viu!!!

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

VENTO FORTE DERRUBA COBERTURA DE POSTO DE GASOLINA EM LAGO DA PEDRA

Posto Sinai, em Lago da Pedra.

VENTO FORTE QUEBRA COBERTURA DE POSTO DE GASOLINA EM LAGO DA PEDRA, NO MARANHÃO, NESTA QUINTA-FEIRA.

Tem uma frase popular que diz que “uma imagem fala por si”.

Realmente! No caso do Posto de Gasolina “Sinai”, de Lago da Pedra, no Maranhão, essa frase dispensa maiores comentários: o vento forte, vindo por conta de um pequeno temporal, foi capaz de provocar os danos retratados pela fotografia acima – aquele mesmo tipo de temporal que, às vezes, arranca telhados de residências e até árvores, a exemplo do que ocorre em algumas cidades do País, em épocas chuvosas. Dia desse foi em São Paulo, com muitos danos.

Não há comprovação, até mesmo pela falta de órgão ligado à meteorologia, na cidade de Lago da Pedra, mas quem mora ali, narrou que o temporal foi forte, há mais de 100 por hora. “parece que ia levar algumas casas” contou uma moradora que reside nas proximidades do Posto, cujo telhado foi danificado. Tudo indica que, agora, só outro.

É a força do vento, meu amigo! Quando o vento forte vem, as precauções devem ser tomadas. Em alguns casos, infelizmente, não há o que fazer... só resta, mesmo, rezar para que a ventania pare. Aí sim, tudo volta ao normal.
Graças a Deus!