sábado, 21 de outubro de 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS VAI JULGAR AS CONTAS DO EX-PREFEITO TANCLÊDO LIMA...


CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS VAI JULGAR AS CONTAS DO EX-PREFEITO TANCLÊDO LIMA...
Uma coisa que deveria ser praxe, às vezes, causa alvoroço, quando as contas de um Gestor Municipal chegam à Câmara de Vereadores de seu respectivo Município, vindas do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Quando as contas vão ao Plenário, é aquele alvoroço.... Afinal, os gestores gerenciam e/ou gerenciaram dinheiros públicos, e por essa e outras razões, devem encarar o processo com a mais absoluta naturalidade, a não ser que tenham algo (ou muito) a esconder.
Na Câmara de Paulo Ramos, estão na pauta as contas de Gestão do ex-prefeito Tanclêdo Lima, não de todos os anos que governou. As contas que já estão nas Comissões são do exercício financeiro de 2009. Ou seja, agora é que a coisa começou... Depois, virão outras.
Só para esclarecer: a Câmara de Paulo Ramos, nesta sexta, 20, aprovou norma instituindo o prazo de 90 dias para analisar as Contas de Gestão, quando elas são remetidas pelo TCE.

Pela Lei, são as Câmaras Municipais que devem dar a palavra final sobre elas, aprovando-as ou reprovando-as, podendo deixar o mandatário/ex-mandatário inelegível por oito anos. Antes do julgamento das Contas, a Câmara Municipal, através de suas Comissões, deve permitir que o interessado faça a sua defesa, sob pena de a recusa configurar cerceamento, a motivar questionamentos futuros

As Contas de Gestão, de responsabilidade do ex-prefeito Tanclêdo Lima, receberam, no TCE-MA, parecer favorável pela aprovação, com ressalva.

REDE GLOBO DEMITE MAIS 40 PROFISSIONAIS: A COISA TÁ 'PEGANDO'....


REDE GLOBO DEMITE MAIS DE 40 PROFISSIONAIS: A COISA TÁ ‘PEGANDO’...
Não há dúvida de que a situação econômica e social, no País, atualmente, está mais do que ‘braba’. Que o digam os funcionários da Rede Globo na lista da ‘degola’ (leia-se demissão), incluindo gente média e até graúda, como diretor, num momento de turbulência econômica, capaz de tirar a dignidade de muita gente em caso de falta de emprego, ante as condições materiais de cada envolvido, sem falar na questão moral e psicológica inserida no problema, algo quase inseparável de um ‘enredo’ dessa magnitude.
Apesar de que a Rede Globo diz que as mudanças objetivam alcançar uma “visão sinérgica”, é mesmo duro para alguém que, depois de 10, 15 ou 20 anos de casa, passe a figurar numa lista intragável, a exemplo do jornalista Cesar Seabra, diretor de jornalismo em São Paulo, na empresa desde 1995. O caso de Seabra, segundo o Blog do Mauricio Stycer, configura um rotundo paradoxo, uma vez que o dito e gabaritado profissional foi uma espécie de líder do processo de “sinergia” que a Globo diz querer implementar – ele atuou nesse tipo de processo ‘sinérgico’ envolvendo TV Globo, SporTV e globoesporte.com, por conta de sua capacidade técnica e profissional.
A demissão de 40 profissionais, de uma lapada só, não há dúvida, é providência das mais desestruturantes, do ponto de vista pessoal e familiar, num Brasil de 12 milhões de desempregados, sem melhoras consideráveis à vista...
Ao que parece, o termo utilizado pela Rede Globo – “sinergia”, para dispensar um monte de profissionais, numa só tacada, pode ter uma repercussão ‘boa’ para a empresa. Mas para os ‘empregados’, admita-se, a coisa é mesmo bem inversa, infelizmente.

Misturar ‘sinergia’ e desemprego, pouca gente consegue fazer!!

JOSÉ MARIA MARIN, EX-CARTOLA DA CBF, SERÁ JULGADO POR UM TRIBUNAL 'OCULTO'....

José Maria Marin: em prisão domiciliar nos EUA.

JOSÉ MARIA MARIN, EX-CBF, SERÁ JULGADO POR UM JÚRI ‘OCULTO’....
O ex-cartola da CBF, José Maria Marin, em prisão domiciliar nos Estados Unidos, há meses, por acusação de corrupção e outros crimes, será julgado a partir do dia 6 de novembro... Marin será julgado por um júri ‘oculto’ – quando os membros do Conselho de Sentença não terão a identidade revelada, além de ficar sob confinamento, durante todo o julgamento, por conta dos interesses “penais e econômicos envolvidos”. 
A defesa de Marin, bem que tentou impedir, mas a juíza do caso, Pamela Chen, deferiu o pedido da Procuradoria dos Estados Unidos, para ‘ocultar’ o julgamento.
Marin, sob prisão domiciliar, tem ordem apenas para, em determinados dias da semana (quinta, sábado e domingo) fazer compras e ir à padaria, logicamente comprar pão e, querendo, tomar um ou dois cafezinhos. O ex-cartola também pode passear pelo Central Park, sob os olhares de um segurança...

Marin, até agora, tem se recusado a colaborar com a Justiça Americana, admitindo qualquer culpa, ao contrário de outros 30 e poucos investigados no esquema descoberto, envolvendo a CBF, com recebimento de propinas...

PAULO RAMOS: É O RESUMO DO VEREADOR....





PAULO RAMOS: É O RESUMO DO VEREADOR.....
Nesta sexta, 20, o movimento foi, digamos assim, meio ‘morno’, na Câmara Municipal de Paulo Ramos, já que, além da plateia pequena, os debates foram calmos. Talvez, tenha sido uma pausa para ‘descanso’...
Mas o Plenário da Casa aprovou a principal matéria enviada pelo Prefeito Deusimar Serra, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (em segundo turno), para garantir, em 2018, a execução orçamentária e financeira do Município. Sem essa tal de LDO, nenhum Prefeito pode trabalhar direito, uma vez que sua falta impõe limites aos gastos da Máquina...
Os Vereadores de Paulo Ramos trabalharam um pouco mais: aprovaram norma fixando em 90 dias o prazo para análise de Contas de Gestão, vindas do Tribunal de Contas do Estado-TCE, e ainda ouviram, em Plenário, o registro da chegada do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Deficiente – um instrumento legal que elenca uma série de direitos, numa época em que o conceito de deficiência está cada vez mais amplo. Alguns, por equívoco, acham que a deficiência é apenas aquela representada meramente pelo aspecto físico.

A matéria foi enviada pelo Poder Executivo, mas foi uma provocação do Vereador Fladilson Paca, que, aliás, encampou a ideia de criação do mencionado Conselho desde o começo da Legislatura, quando trouxe o Projeto, que depois foi ao Executivo, para ser subscrito, já que envolve assunto cuja competência é exclusiva do Prefeito Municipal. Registre-se, ainda, que o Ministério Público Estadual já estava, há tempos, recomendando a aprovação da matéria.


A notícia da saída dos secretários das pastas da Educação (Raimundo Almeida) e da Administração (Vera Vasconcelos) também foi tema da Sessão. Os Vereadores Moabe Carvalhedo e Edvaldo Bigode lamentaram a saída dos citados profissionais, inclusive fazendo elogios aos mesmos. Edvaldo Bigode, por exemplo, destacou que a ex-Secretária, Vera, sabia receber todos sempre com muita tranquilidade e também com um ‘sorriso’.
Vereadores da situação, como Fladilson Paca, também abordaram o mesmo tema.
A Sessão da Câmara contou, também, com as presenças dos titulares do Departamento de Meio Ambiente, Werton Andrade; da Assessoria de Comunicação, Vilma Alves; e da Procuradoria Geral do Município, José Eduardo.

Nota: nesta semana, as duas pastas citadas foram, novamente, ocupadas... o blog falará a respeito, quando colher mais informações.

PROMOTOR DE JUSTIÇA NÃO PODE SER CURADOR EM AÇÃO DE INTERDIÇÃO, DECIDE O STJ...


PROMOTOR DE JUSTIÇA NÃO PODE SER CURADOR EM AÇÃO DE INTERDIÇÃO, DECIDE O STJ...
Fonte: Conjur – Revista Consultor Jurídico.
Por decisão da 1ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é essa, mesmo, a conclusão: o Ministério Público (leia-se Promotor de Justiça) não pode atuar na qualidade de Curador em Ações de Interdição – quando se visa eleger/nomear alguém (geralmente parentes) para representar os interesses de uma pessoa, maior de 21 anos, com alguma debilidade/deficiência mental que impeça a realização dos atos da vida civil, de forma normal e direta, ou seja, por ela própria, como vender/transferir um imóvel, realizar negócios bancários, etc.

O STJ, no julgamento, decidiu que o Ministério Público, por ser fiscal da Lei, não pode atuar como Curador do(a) Interditando(a), já que os interesses em jogo podem ensejar conflitos insuperáveis, daí a definição de sua atuação em demandas judiciais da espécie.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

FORMOSA DA SERRA NEGRA RECEBE "PATROL" COM O EMPENHO DO DEPUTADO RIGO TELES...


Imagem: blog do Luís Cardoso.
FORMOSA DA SERRA NEGRA RECEBE “PATROL” COM O EMPENHO DO DEPUTADO RIGO TELES....
O Município de Formosa da Serra Negra, ora sob o comando do Prefeito Janes Clei/PDT, foi beneficiado nesta quinta-feira, 19, com uma Motoniveladora, mais conhecida como “Patrol” – um maquinário que a respectiva Prefeitura vai utilizar para realizar serviços importantes, na sede e também na zona rural da Municipalidade.

A obtenção do referido Maquinário, junto ao Governo do Estado, se deu graças ao empenho e a força do Deputado Rigo Teles, conhecido como um parlamentar ativo e intransigente na defesa da região que lhe apoia, o que tem lhe garantido 5 eleições consecutivas, sempre com uma boa votação.

MÉDICO CARDIOLOGISTA PRESO ACUSADO DE ESTUPRO.... E ENVOLVE UMA 'PACIENTE', NA CIDADE DE IMPERATRIZ.


MÉDICO CARDIOLOGISTA PRESO ACUSADO DE ESTUPRO.... E ERA DE UMA ‘PACIENTE’, NA CIDADE DE IMPERATRIZ.
O médico encrencado com a Justiça e que foi preso nesta sexta-feira, 20, na cidade de Imperatriz, no Maranhão, é um cardiologista que, pela profissão, estaria (isso mesmo, estaria) acima de qualquer suspeita.... Claumir Simões, cardiologista, não diligenciava para verificar o coração das pacientes, mas atuava numa ‘frente’ bem diversa: o sexo, via abuso, com provas que o Ministério Público diz existir às completas, razão pela qual houve pleito de prisão preventiva, prontamente deferido pelo magistrado da Comarca.
O médico Simões foi preso, inclusive, quando prestava depoimento sobre o abuso sexual que teria praticado em junho passado, na relação médico-paciente.
Com certeza, o episódio é um daqueles casos em que a repercussão é maior pela qualidade do envolvido – um médico que, em tese, deveria estar a serviço de um bem muito importante, a saúde.

O desfecho, infelizmente, foi diferente. E o pior é que a parte das consequências começa agora. Tem ‘chão pela frente’....