segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

PREFEITURA DE TURILÂNDIA TENTA ANULAR CONCURSO PÚBLICO, MAS A JUSTIÇA DIZ NÃO, NÃO E NÃO... DIZ NÃO, ATÉ DIZER CHEGA!


PREFEITURA DE TURILÂNDIA TENTA ANULAR CONCURSO PÚBLICO, MAS A JUSTIÇA DIZ NÃO, NÃO E NÃO.... DIZ NÃO, ATÉ DIZER CHEGA!

Coisas das Prefeituras.... e também dos Prefeitos, aliás, de alguns Prefeitos, quando, por questão, talvez, de ‘interesse maior’, tentam corrigir o incorrigível ou tentam mexer no ‘imexível’ – nada contra ou a favor do ex-ministro Rogério Magri...

Pois bem...

A celeuma envolve um ‘abacaxi’ criado numa Prefeitura Maranhense, a de Turilândia, uma região pobre da Baixada. O caso remonta ao ano de 2010, quando o então Prefeito, Domingos Sávio Fonseca, “Domingos Curió”, lançou mão de um Decreto (01/2010), homologando o Concurso e seu resultado, mas, após uma solicitação de um Vereador, por meio de um simples ofício, resolveu fazer a anulação do certame, com prejuízo a uma legião de pessoas... Anulação foi sacramentada, em julho de 2010, por meio, também, de um Decreto (06/10).

Ocorre que, logo após (agosto), o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação, pedindo e sustentando a validade do Concurso realizado, por considerar sua plena correção. Não deu outra: a Justiça enxergou fundamento de sobra, na Ação do MPE, tendo a Prefeitura manejado Recurso ao Tribunal de Justiça, cujo Desembargador, Cleones Cunha, relator da matéria, dito com todas as letras do alfabeto, que a demanda do Município era impertinente, para ensejar a anulação do Concurso, já que o mesmo ocorrera dentro da normalidade. Ou seja, as supostas ‘máculas’ nunca foram provadas pela Administração.

Assim, o Decreto de anulação, assinado pelo então Prefeito, suspenso, ainda na Justiça local, fica sem efeito algum, agora de forma definitiva.

A decisão do Tribunal de Justiça, no caso presente, serve como verdadeiro ‘alerta’ para os Gestores, tanto em Turilândia, como em outros Municípios do Estado, notadamente alguns que assumiram Prefeituras em 2017 e que, vez por outra, pegam-se a divulgar pretensões semelhantes.

Agora, seria de bom tamanho haver investigação, para ver se a decisão de Anulação do referido Concurso, em Turilândia, foi resultado de equívocos e/ou ignorância.... ou se foi produto de tramoia, com o objetivo de prejudicar/favorecer quem quer que seja...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO EMPOSSA NOVOS JUÍZES, PARA COMARCAS DO INTERIOR... PAULO RAMOS ESTÁ ENTRE ELAS.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO EMPOSSA NOVOS JUÍZES, PARA COMARCAS DO INTERIOR... PAULO RAMOS ESTÁ ENTRE ELAS.

Na última sexta-feira, 15, após a posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, foram empossados os novos juízes, aprovados no último concurso. São eles:

José Ribamar Dias Júnior será o titular da comarca de São João Batista; Alexandre Magno Nascimento de Andrade assumirá a comarca de Igarapé Grande; Martha Dayanne Almeida de Morais será a juíza de Paulo Ramos; Alistelman Mendes Dias Filho assume a comarca de Bacuri; Fábio Gondinho de Oliveira será o juiz titular de Santa Quitéria; Alexandre Sabino Meira atuará em Loreto; Haniel Sostenis Rodrigues da Silva será titular em São Raimundo das Mangabeiras; Francisco Bezerra Simões assumirá a comarca de São Vicente Férrer; João Paulo de Sousa Oliveira vai para Cândido Mendes e Cristiano Regis Cesar da Silva assume a comarca de São Domingos do Azeitão.

A Comarca de Paulo Ramos está entre as Comarcas providas; ali, assumirá a juíza Martha Dayanne Almeida de Morais – atualmente, a Comarca de Paulo Ramos tem como magistrado respondente, Cristóvão Barros, juiz titular da 2ª. Vara da Comarca de Lago da Pedra. Cristóvão Barros, a propósito, além de uma capacidade técnica invejável, carrega em seu currículo uma vasta experiência na judicatura, posto que pertenceu ao Poder Judiciário do Maranhão, por anos, pedindo exoneração e depois retornando aos seus quadros.

O novo Presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo, no ato de posse dos novos magistrados, ressaltou quanto à importância de agirem com transparência, com a observação de residirem em suas Comarcas.

domingo, 17 de dezembro de 2017

TEMPOS DE 'GELADEIRA', NA GLOBO.....



TEMPOS DE ‘GELADEIRA’, NA GLOBO.....

Já está certo como 2 + 2 são 4: o galã e ator José Mayer – afastado do trabalho, ainda no mês de abril deste ano, por suposto assédio sexual envolvendo uma colega da empresa, vai continuar no incômodo espaço da chamada ‘geladeira’ – quando o artista, flagrado em conduta ‘imprópria’, é tirado do meio dos demais e levado ao ‘ostracismo temporário'.  

A nova novela “O Sétimo Guardião”, de Aguinaldo Silva, abriu uma pequena fenda para José Mayer voltar. A Globo disse não.

Vai continuar no ‘freezer’, fazendo companhia para o jornalista William Waack, este por motivos diversos.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS ENCERRA O ANO LEGISLATIVO... TEVE ATÉ O ASSUNTO 'GADO DE RUA'. É ISSO MESMO!!


CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS ENCERRA O ANO LEGISLATIVO... teve até o assunto ‘GADO DE RUA’. É isso mesmo!!

..... Era a sexta-feira, 15, o dia normal das Sessões do Parlamento paulorramense. Sim, também era/foi o dia programado, de acordo a Lei Orgânica do Município, para findar-se o ano legislativo, na Câmara de Vereadores – a ‘Casa do Povo’. E findou-se mesmo! Agora, só mesmo com ‘chamado’, via proposta de Sessão extraordinária – aquele tipo de trabalho que o parlamentar realiza mediante o recebimento de ‘pagamento extra’ (fora do subsídio normal).

É legal... e também é justo, afinal, é um trabalho como outro qualquer. Depois, a comunidade não pode ser ‘acusada’ de impor ‘trabalho forçado’ aos seus bravos representantes, nascidos quando as urnas eletrônicas nas eleições municipais/2016 foram abertas.

A Câmara Municipal de Paulo Ramos, é bom saber, desde ontem, sábado, 16, já se encontra ‘de recesso’, ou seja, os 11 integrantes do Parlamento local, merecidamente, já estão de ´férias’: é o merecido descanso para o enfrentamento do ano futuro, que está ‘bem aí’.... afinal, 2018 vai meter a tromba daqui a 15 dias, trazendo ‘outras mudanças’....

Pois bem...

É verdade pura! A última Sessão Ordinária do ano de 2017, na Câmara Municipal de Paulo Ramos, só não foi morna demais porque teve a explanação do Projeto de novo Código Tributário do Município, que terminou por deixar muita gente ‘ouriçada’... mas nada que não se possa resolver.

A Sessão que finalizou os trabalhos da Câmara, basicamente, tiveram aquelas ‘mesmas coisas’.... inclusive era fácil colher uma imagem de certo ‘abatimento moral’ nos representantes, ali presentes, pois o rosto de cada edil dizia isso, ou mais do que isso, para se usar de maior franqueza.

Teve um dos representantes do povo, ali, que ainda ‘ameaçou’ fazer um ‘relato’ de sua produção, durante o ano todo, mas.... Sim, viu-se pouco, ali, em termos de empolgação. Tanto que a Sessão, além de morna, bateu num assunto antigo, naquele Município: o ‘Gado de Rua’ – expressão usada por este blog e seu dono para a criação de um lote de animais da raça bovina, que é visto pelos Bairros e, acredite, se quiser, até mesmo pelos principais logradouros da pacata cidade, incluindo praça e até área de Postos de Gasolina. Os animaizinhos vivem, ou melhor, perambulam à caça de comida, por ‘livre proposta’ de ‘Fazendeiros de Rua’, apelido que entendemos de colocar, com base numa realidade oriunda de uma prática diária de ‘criadores inteligentes’.

Claro que, no passado, a situação era muito pior: de quase 90 ou 100 cabeças (bois, vacas e bezerros), agora só existem uns 30, rondando ruas e até praças, mas os bichinhos ainda infernizam a vida de algumas pessoas. Esse é o dado!!

A Vereadora Corina Gomes é um bom exemplo dessa deformidade teimosa, tanto que pediu providências para o tema “Gado de Rua”. Corina, pode-se dizer, fechou sua ‘produção’, na Câmara, com esse pedido tão relevante. E não é a primeira vez, registre-se, que a guerreira parlamentar faz esse importe apelo.

Esse assunto, acredite, se quiser!, há anos está na ‘pauta’ criada pelo dono deste blog, tanto que, ainda na Gestão do Sr. Tanclêdo Lima (2016), uma Representação foi entregue ao Ministério Público Local, que entendeu por bem em arquivar a petição, à conclusão de que o problema já havia sido ‘resolvido’. Pois é... agora, se o Ministério Público quiser, já pode retomar o trabalho.

O debate, na Câmara, no encerramento dos trabalhos legislativos, foi marcado por lamentações sobre os pedidos feitos, pelos Vereadores, ao longo do ano, ao Poder Executivo, sob a batuta do comunista Deusimar Serra. É que as respostas vindas dali foram, digamos assim, rarefeitas. Ou melhor, foram quase nada. Há até um ‘dilema’ sobre isso. Em 2018, os Vereadores vão acumular os pedidos ao Prefeito Deusimar Serra, ou vão zerar a pauta, para ‘começar do início?’

Como 2017 já se ‘venceu’, agora é aguardar pela chegada do ano de 2018, que, com certeza, vai trazer ‘muitas novidades’, tanto na Câmara, como no Poder Executivo.

Vale a pena esperar? Essa resposta, claro (e com muita razão), só virá quando o futuro dezembro chegar.

sábado, 16 de dezembro de 2017

NOITE DE BOA MÚSICA..... NO "ARLINDU'S BAR", NA AVENIDA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM PAULO RAMOS....


NOITE DE BOA MÚSICA, NESTA NOITE..... NO "ARLINDU'S BAR", NA AVENIDA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM PAULO RAMOS...

Está quase começando, aliás, começou faz poucos minutos.... é a repetição de Robertinho, cantor, tipo-exportação, para garantir a noite no "ARLINDU'S BAR", na Avenida do Bairro São Raimundo...

Com Robertinho, a boa música, em vários gêneros, estará garantidíssima. A cerveja, essa também está lá, no 'ponto' à espera de quem gosta de um 'bom sabor....' 

Agora, é só 'correr para o abraço!'

P.S.: Se beber, não dirija!!

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO EMPOSSA SEUS NOVOS 'COMANDANTES: TEVE 'AVISO AOS NAVEGANTES....'


Imagem: Jornal Pequeno

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO EMPOSSA SEUS NOVOS ‘COMANDANTES’.

Em ato concorrido, nesta sexta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão deu posse para seus novos dirigentes: os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (Presidência), Lourival Serejo (Vice-Presidência) e Marcelo Carvalho (Corregedor-Geral de Justiça). A nova Diretoria dirigirá a Corte no biênio 2018/2019. A solenidade de posse contou com a presença de autoridades de todos os Poderes, incluindo o Governador Flávio Dino, o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, Ministro do CNJ, além de pessoas da sociedade civil.

Em seu discurso de posse, o novo Presidente, Joaquim Figueiredo, deu mais de uma mensagem, claro, quanto aos objetivos mirados no período da Gestão que só está começando, para que a Corte Máxima do Judiciário do Maranhão possa avançar na qualificação de uma Justiça, para distribuir aos maranhenses mais satisfação e dignidade, a respeito, trazendo solução pra conflitos que, infelizmente, têm aumentado muito, às vezes, a trazer certo desalento para aqueles que esperam uma resposta mais rápida do Poder Judiciário.

Mas foi possível entender, de uma forma não apenas simbólica, uma mensagem, necessária para os tempos atuais, a buscar, especialmente, a classe política. Disse o novo Presidente:

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”.

O Desembargador-Presidente, Joaquim Figueiredo, a certa altura de sua fala, foi bem ‘específico’, quanto aos objetivos traçados para um futuro que, na verdade, está logo ali:

“o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.

A conclusão do novo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, longe de configurar uma frase de efeito, vai ser lembrada por quem a ouviu.... ou mesmo, teve notícia dela.

Claro que não se pode generalizar. Mas houve uma espécie de ‘aviso aos navegantes’, para uma atualidade meio sombria em termos de gestão do patrimônio público, com enredos pouco tragáveis.

Agora, é esperar o que virá com a Justiça Maranhense, sob a batuta dos novos comandantes.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS FAZ A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.... O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO JÁ É ASSUNTO NA CIDADE TODA...




CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS FAZ A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.... O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO JÁ É ASSUNTO NA CIDADE TODA...

A Sessão da Câmara de Paulo Ramos, nesta sexta-feira, 15, foi (ou pode ser) a última de 2017, já que, a partir de agora, Suas Excelências, os Vereadores, pelo Regimento Interno da Casa, só deverão se reunir em caráter extraordinário, ou seja, a pedido do Poder Executivo e, isso mesmo, com pagamento ‘extra’, para aumentar um ‘pouquinho mais’ as despesas da Administração (leia-se despesas do contribuinte). Ou você acha, então, que Vereador vai trabalhar um dia a mais, e no ‘pesado’, sem receber por tal labor?

Pois bem....

A Sessão do Parlamento local não foi agitada, mas foi comprida, pois que, na parte inicial, antes da abertura da Sessão, o Procurador do Município, Dr. José Eduardo, fez uma explanação sobre o novo Código Tributário do Município, que deverá substituir o atual, que é velho (1985) e que, por isso, está bastante ultrapassado, dificultando a cobrança de alguns tributos, contribuições e/ou taxas por parte da Administração. Mas é bom que fique claro que a nova legislação tributária – em que pese parecer, não está inovando na matéria, ou seja, tudo já é previsto no ordenamento jurídico do País... o caso é apenas de atualização, como disse “Dr. Eduardo”.

A explicação foi grande, mas a antipatia ao assunto debatido no Plenário da Casa foi maior ainda, e isso se via nos olhos e até na ‘pele’ dos vereadores, especialmente da chamada oposição... alguns deles – é a mais pura verdade, não reagiram bem à chegada do assunto, que, diga-se, é pra lá de antipático. Aliás, a antipatia aos impostos vem de longe, desde a Idade Média (Era Medieval). Se preferir, bem antes disso, na época de Cristo... Há até uma passagem muito divulgada (Evangelho de São Marcos, Cap. 12, versículos 13/17), que podemos utilizar, aqui, com as devidas alterações, claro, posto que o contexto bíblico não era, exatamente, econômico, quando Jesus foi peitado pelos fariseus e partidários de Erodes: “Dai, pois, a César o que é de César...”. Deu pra lembrar? Será que vai ajudar em alguma coisa?

Mas será que o Poder Público poderá viver sem a cobrança de impostos – incluindo contribuições e/ou taxas? Como fazer, então, para manter encargos vários e variados, apenas com os recursos que chegam dos repasses e transferências constitucionais, vindos da União? Tarefa difícil, viu!

Essa figura, ‘teimosa e antipática’ – do imposto, senhores leitores, chegou por aqui, ainda no tempo da Colônia (1534), quando, por interesse da Coroa Portuguesa, foi criada a tal de Provedoria da Fazenda Real, com a finalidade exclusiva de, sim, arrecadar... seria a primeira repartição tributária de que a história faz relato, por terras brasileiras. Em resumo: arrecadar é o ‘verbo’, sem o qual os Governos de todos os continentes não viverão, jamais. A arrecadação atua como o ‘sangue’, sem o qual o paciente, simplesmente, desfalece...

Como se vê, a coisa é complicada, e a encruzilhada está posta: dá até pra Lembrar a filosofia de Sócrates: “Ser ou não ser, eis a questão”, que poderíamos transformar em: “Eis-me aqui, pagar ou ficar devendo?”. Bem, pelo visto, não é fácil transpor a encruzilhada, e o destino final, é sempre aquele: mirar a obrigação que, mais cedo ou mais tarde, haverá de ser encarada, ‘de frente’, assim mesmo, com pleonasmo e tudo (vou admitir, só pra você: desde que comecei esta humilde escrita, tive que fazer pausas, para sorrir; e para a sua conclusão, cheguei, inclusive, a adiar um compromisso. E acredite, se quiser: refere-se a uma dívida, o que equivale a tirar dinheiro do bolso, igualmente quando se vai pagar um imposto).

A matéria do novo Código Tributário do Município de Paulo Ramos, nem mesmo entrou na Pauta, mas, se for o caso (eu disse, se for o caso), poderá voltar à discussão, tirando, assim, o sossego dos Vereadores.... e do Prefeito, Deusimar Serra, também! Daqui pra lá, seria bom alguém trazer a receita de como viver no Mundo sem o pagamento de impostos.

A Sessão teve mais outros ‘ingredientes’, dos quais falaremos em outra oportunidade. Afinal, alguns leitores não gostam de matérias compridas.

Mas tenho que informar aos nossos leitores: a Sessão de ontem, da Câmara, foi meio comprida, já que só teve início depois da explanação sobre o novo Código Tributário do Município. Mas, acredite! A Sessão terminou depois de 13h:20min., ou seja, uma e meia da tarde. E acredite, ainda, se for possível! Os Vereadores, logo em seguida, foram chamados, pelo Presidente da Mesa Diretora, Francisco Santana, para uma pequena reunião.

Resumo da ópera: ninguém pode reclamar que os Vereadores de Paulo Ramos trabalharam pouco... mas foi a última Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2017, que está quase acabando.

P.S. Não há certeza se os vereadores almoçaram no Parlamento. Mas em caso positivo, queira ficar informado de que a respectiva conta foi parar no bolso de todos os contribuintes! Até eu entrei na ‘lista’.